OAB-PI oferece assessoria jurídica gratuita para moradores da Vila da Paz: “Somos parceiros da sociedade”

18 de março de 2022 às 16:43h

A Comissão de Defesa dos Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou de uma ação voluntária na comunidade Vila da Paz, zona Sul de Teresina, na manhã desta sexta-feira (18/03). Os representantes da Ordem ofereceram assessoria jurídica gratuita para a população. O evento encerra uma série de atividades ocorridas durante a Semana do Consumidor.

A ação aconteceu em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Equatorial Piauí. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Michel Saldanha, a OAB está atuando fortemente para orientar a população.

“É uma atividade para reafirmar a necessidade de respeitar os direitos dos nossos consumidores. A OAB-PI busca garantir que o cidadão possa ter conhecimento amplo sobre os seus direitos e dentro dessa orientação, conseguir reconhecer quando seu direito estiver sendo violado. Desse modo, o consumidor pode exigir que essa violação se encerre sem a necessidade de ter que recorrer ao Poder Judiciário”, afirmou o advogado.

Também esteve presente no evento, o presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem, Leandro Lages. Ele realizou uma palestra para os presentes e divulgou os serviços oferecidos pela OAB Piauí. “Esse evento trouxe uma série de serviços à comunidade, que muitas vezes fica desassistida. Então, ao invés da comunidade ir aos órgãos para resolver os problemas, esses órgãos se reuniram e chegaram até a comunidade para aumentar essa proximidade. O trabalho da Câmara é resolver conflitos fora do judiciário, de maneira muito mais rápida, sem tantos custos e com uma satisfação bem maior”, enfatizou o advogado.

PARCERIA ENTRE INSTITUIÇÕES

A coordenadora do Procon Municipal, Nara Cronemberger, falou com a comunidade e esclareceu como funciona os serviços do órgão. “Em parceria com o Núcleo de Advogados Consumeristas da Associação Piauiense dos Advogados Civilistas (APAC), nós lançamos mais um canal de comunicação com a população. O Disk Consumidor vai auxiliar nas demandas da população pelo e-mail diskconsumidor.apac@gmail.com”, explicou.

A assessoria jurídica para os consumidores foi feita em parceria da OAB Piauí e alunos de direito da UESPI, sob a coordenação da professora Patrícia Caldas. Esteve presente também o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio.

Também foram ofertados para a comunidade da Vila da Paz, outros serviços: a troca de lâmpadas fluorescentes ou incandescentes por lâmpadas de Led, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica e negociação de débitos para os consumidores que estão inadimplentes.