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OAB-PI fortalece atuação em direitos humanos e projeta Escola Permanente da ESA/PI como referência nacional

OAB-PI fortalece atuação em direitos humanos e projeta Escola Permanente da ESA/PI como referência nacional

3 de setembro de 2025

No dia 2 de setembro de 2025, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Dra. Jéssica Lima, cumpriu uma agenda estratégica em Brasília, com o objetivo de fortalecer a atuação da Comissão e consolidar a Escola Permanente de Direitos Humanos da ESA-PI, iniciativa pioneira no âmbito da OAB Nacional.

Durante a agenda, Dra. Jéssica participou de reuniões com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, discutindo a participação da CDH/OAB-PI como ente parceiro na recepção e acompanhamento de denúncias recebidas pelo Disque 100. A proposta busca ampliar a incidência política, jurídica e institucional da Comissão, além de possibilitar a produção de relatórios científicos e monitoramento das respostas dos órgãos competentes.

Com a Assessoria de Educação em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, foram estabelecidas parcerias para inclusão da CDH/OAB-PI em trilhas de formação continuada. Cursos voltados a temas como discurso de ódio, extremismo, saúde mental de crianças e adolescentes, inteligência artificial, ataques virtuais, LGBTQIA+fobia, direitos ambientais e educação intercultural foram apresentados. A Comissão também foi convidada a participar de iniciativas culturais, como a Mostra Cinema e Direitos Humanos, além de estreitar relações com projetos educacionais em escolas e no sistema prisional.

Em reunião com a ESA Nacional e a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Dra. Jéssica apresentou a experiência do Piauí, que inclui seminários, cursos, produção científica e articulação territorial. A iniciativa foi reconhecida como modelo piloto e recebeu compromisso de nacionalização, tornando-se referência para outras seccionais. A CDH Piauí e Escola Permanente da ESA-PI será integrada ao Grupo de Trabalho de Formação e Educação da Comissão Nacional, fortalecendo seu caráter permanente, interdisciplinar e socialmente sensível.

Dra. Jéssica Lima celebrou o reconhecimento nacional do trabalho da CDH/OAB-PI e reafirmou o compromisso da advocacia piauiense com os direitos humanos, a inclusão social e a formação contínua de profissionais e cidadãos.

“É um orgulho ver todo o trabalho da CDH sendo reconhecido a nível nacional. A Escola Permanente da ESA-PI representa uma política educativa contínua, que promove direitos humanos, diversidade e participação cidadã”, destacou a presidente da Comissão.