OAB-PI e Comissão Nacional de Acesso à Justiça se reúnem com juiz e discutem melhorias para a Advocacia Criminal e Agrarista

4 de agosto de 2023 às 17:57h

Nesta quinta-feira (03/08), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e a Comissão Nacional de Acesso à Justiça, estiveram reunidas com o juiz Valdemir Ferreira, titular da Central de Inquéritos, Vara Agrária e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, para discutir algumas demandas da Advocacia Criminal e Agrarista.

Dentre os pontos discutidos durante a reunião, foi estabelecido o atendimento presencial na Central de Inquéritos. O Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, o Advogado Thiago Brandim, explicou a decisão. “Foi acordado que todas as quintas-feiras o magistrado estará presencialmente na Central, atendendo mediante agendamento, sem prejuízo do atendimento já ofertado no TRE-PI às terças-feiras, sem agendamento, e nas segundas, quartas e sextas mediante agendamento ou através do balcão virtual”, mencionou.

O juiz Valdemir Ferreira lembrou que na Central de Inquéritos tem outros três juízes auxiliares (Drs. Alexsandro Trindade, Cássia Lage e Lucyane Brito), que, em caráter de rodízio, também estão disponíveis diariamente para atendimento aos Advogados e as Advogadas.

O segundo pleito levado pelas Comissões foi a respeito da permanência dos Advogados e Advogadas nas salas de audiência de custódia, ainda que não habilitados nos feitos, exceto nos processos com trâmite sigiloso, o que também foi atendido pelo juízo.

Por fim, foi solicitado o apoio do Juiz para pleitear junto do Diretor do Fórum que aos finais de semana seja autorizada a entrada de ao menos um familiar do flagranteado ao Fórum, para dar suporte ao preso, o que também foi acatado.

VARA AGRÁRIA

Em relação ao atendimento na Vara Agrária, o juiz destacou que atende por meio de balcão virtual e por telefone, sem prejuízo do atendimento presencial do juiz auxiliar Caio Cezar. O juiz Valdemir Ferreira também destacou que está à disposição para o diálogo em favor da melhoria do aparelho de justiça.

Segundo o magistrado, hoje a maior produtividade entre os magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí, com 25.111 tarefas no ano, pertence a ele, que tem o índice de 265,05% de atendimento às demandas da Vara Agrária, tendo reduzido o acervo da Central de Inquéritos de seis mil para três mil processos.

Também participaram da reunião o membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Itallo Coutinho e a Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão. Na oportunidade, o Desembargador José James participou do registro, como também os advogados criminalistas Simony Carvalho, João José e Gerson Rezende, em reunião anterior no Fórum Central.

 

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