A Secretária Geral da OAB-PI, Noélia Sampaio, participou nesta sexta-feira (28) da solenidade de lançamento da campanha “Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual”, durante o evento “Março Mulher”, realizado no Palácio de Karnak. Na oportunidade, foi lançado o projeto “Maria da Penha vai às Escolas” e sancionada a lei que garante reserva de 5% das vagas de empregos às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

“Qualquer ação que contribua para combater a violência é válido. Todas as instituições devem estar envolvidas com esse fim, mas precisamos fazer nosso papel também enquanto cidadãos. Foram apresentados números ainda alarmantes de feminicídio no estado, segundo o relatório do observatório, portanto, precisamos investir mais na educação e conscientização em nossas famílias, no seio da sociedade, e tentar ao máximo acabar com essa cultura machista e de posse”, destacou Noélia Sampaio.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, advogada Júlia Maria, destacou que o papel da Comissão da Mulher Advogada é mais do que um trabalho jurídico ou institucional — é um movimento de união de forças, de somar para conquistar mais espaços e mais vozes serem atingidas. “Apoiar essas ações evidenciam o nosso compromisso em colaborar com iniciativas governamentais e promover campanhas que visam combater a violência contra a mulher no estado”, acrescentou Júlia Maria.

PROJETOS, CAMPANHA E LEI

A campanha, fruto de uma parceria entre as Secretarias das Mulheres (Sempi), da Administração (Sead), da Fazenda (Sefaz) e a Ouvidoria-Geral do Estado, visa promover um ambiente de trabalho seguro e livre de qualquer forma de violência.

O projeto “Maria da Penha vai às Escolas: Educação pela Vida das Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas” tem como objetivo levar ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres em comunidades campesinas, florestais e ribeirinhas.

Outra medida aprovada na ocasião foi a Lei Nº 8.313/2024, que reserva 5% das vagas de emprego em contratos estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Além disso, o gestor apresentou dados do Observatório da Mulher Piauiense, que monitora indicadores de violência e políticas públicas voltadas às mulheres, seguido de discussões sobre ações para fortalecer a rede de proteção às mulheres no Piauí.