16 de outubro de 2021 às 15:27h
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDPA), ao tempo em que manifesta inteira solidariedade ao Advogado Smailly Carvalho e às Advogadas Carmem Célia e Laiz Ribeiro, repudia veementemente toda e qualquer ação atentatória contra a Advocacia, sobretudo, as violações de prerrogativas sofridas pelos Advogados(as), na última quinta-feira (14/10/2021), em uma sessão do Tribunal Popular do Júri realizada na cidade de Parnaíba-PI. Os atos foram perpetrados pelo Promotor de Justiça Rômulo Cordão, que gratuitamente se desviou da argumentação técnica e processual, passando a proferir ataques pessoais aos integrantes da tribuna da Defesa.
Além de infrutífero e desprovido de fundamentação jurídica idônea, o tom do argumento utilizado pelo promotor ultrapassa os limites do exercício funcional e, sem dúvida alguma, envereda para o plano da ofensa à honra e à dignidade dos causídicos vitimados, e de toda a Advocacia.
Na sua infeliz intervenção, o membro do Ministério Público Estadual aviltou o próprio Estado Democrático de Direito na sua plenitude, uma vez que demonstrou inteiro menosprezo à indispensabilidade da Advocacia para a administração da justiça, conforme disposição constitucional.
De acordo com as lições de Evandro Lins e Silva, exímio Advogado, “A defesa é um meio e persegue um fim. Não é preciso defender ‘bonito’, é preciso defender ‘útil’”.
A OAB Piauí, por meio da CDPA, não irá se calar diante de tão desmedidos ataques à Advocacia e adotará todas as medidas cabíveis nas mais diversas instâncias. Nenhuma violação de prerrogativa será aceita como prática contra a Advocacia.
MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
MICHELE SILVA AMORIM
Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
JOÃO VICTOR SOUSA
Secretário Geral da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
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