2 de agosto de 2022 às 11:16h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esclarece que todos os atos de nomeação e de exoneração dos cargos de diretoria de Comissões Temáticas são realizados em conformidade com o regimento interno da Seccional.
A instituição esclarece ainda que as nomeações e exonerações acontecem com comunicação prévia.
Antes da exoneração ser oficializada, a advogada Denize Dias, que ocupava o cargo de presidente da Comissão de Direito Previdenciário, foi comunicada previamente pela então presidente em exercício da OAB- PI, Daniela Freitas, pessoalmente, sobre a expedição da portaria de exoneração, evitando-se qualquer surpresa prévia .
ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS
O documento foi assinado e referendado por Daniela Freitas no uso das suas atribuições legais e regimentais.
O ART. 20 do regimento interno da OAB Piauí afirma que compete ao presidente do Conselho Seccional nomear os membros das Comissões. De modo que, a competência dele de nomear é a mesma de exonerar a qualquer tempo.
A decisão foi tomada visando o aprimoramento dos trabalhos da Comissão. A Seccional Piauí agradece os relevantes serviços prestados por Denize Dias nos últimos meses.
A instituição seguirá atuante e dedicada em sanar os imbróglios enfrentados pela advocacia previdenciarista, buscando dar resolutividade às demandas e contribuindo para a construção de conquistas para tão importante área da advocacia.
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