2 de dezembro de 2022 às 13:43h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), determinou a reserva de vagas no estacionamento da sede, em Teresina, para grávidas e pessoas com transtorno do espectro autista.
O diretor-tesoureiro da instituição, Marcus Vinícius Nogueira, considerou a decisão um avanço para todos, sobretudo com o acolhimento de pautas importantes para a sociedade.
“Tanto a instituição como a sociedade ganham com essa atitude de reservar vagas para pessoas com condições diferenciadas, que por lei precisam de um tratamento especial. Pela Lei nº 13.146/2015, as grávidas já possuíam esse direito e só recentemente que tal exclusividade, conferida pela Lei nº 12.764/2012, passou a contemplar também os autistas”, pontuou.
A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Autismo, Mirna Mouzinho, explicou que essa é uma inovação que aos poucos vem sendo adotada pelas instituições sociais. Neste campo, a OAB Piauí tem sido protagonista.
“Isso representa muito para todos nós. É um passo importante e necessário, visto que devemos proporcionar a inclusão em todos os lugares e ambientes, a começar na Casa da Cidadania, que é a OAB-PI”, mencionou.
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