23 de novembro de 2022 às 15:04h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu dois dias de debates para o fortalecimento de ações institucionais com os quinze presidentes das Subseções do Estado. O encontro ocorreu em Teresina nesta segunda-feira (21/11) e terça-feira (22/11).
O Colégio de Presidentes abordou questões em benefício da advocacia que englobam a expansão de cursos e pós-graduações, atividades de interiorização das Comissões, Seminários e Congressos, defesa das prerrogativas, auxílio financeiro e ética profissional.
Conduzido pelo presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, o evento contou com abordagens de representantes de diversos setores da administração institucional. Temáticas foram apresentadas pelo Ouvidor-Geral; pelo Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), pelo Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), por Conselheiros e Conselheiras Federais e pela Secretária-Geral da OAB.
O presidente Celso Barros destacou a importância do evento para o aprimoramento da atuação da OAB e o fortalecimento da advocacia, por meio da descentralização de ações.
“Foram dois dias marcados pelo encontro de todos os presidentes, à exceção do de São Raimundo Nonato, que enviou um representante. Foi muito proveitoso o encontro, com tratativas de muitas questões, cuja finalidade é a busca de melhorias para toda a advocacia piauiense, como para a sociedade”, frisou.
ENCAMINHAMENTOS DO PRIMEIRO DIA
Na segunda-feira (21/11), o Colégio abordou na programação, o relacionamento com o Poder Judiciário. Houve a participação do advogado Thiago Brandim, presidente da Comissão da Relação com o Poder Judiciário, e do Conselheiro Federal Carlos Junior, também presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais. Os debates tiveram como foco o funcionamento da Justiça em todo o estado do Piauí.
Logo em seguida, houve a participação do presidente da CAAPI, Talmy Tércio, com vários assuntos relacionados aos serviços, parcerias empresariais, convênios e apoio à advocacia.
O professor doutor Leandro Lages, presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem, falou sobre o funcionamento e a interiorização da Câmara de Mediação. Ele citou medidas de solução pacífica dos conflitos, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
ENCAMINHAMENTOS DO SEGUNDO DIA
A secretária-geral da OAB-PI abordou as ações institucionais em benefício da advocacia previdenciária. Raylena Alencar falou da criação de espaços nas Subseções em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como os diálogos constantes para agilidade no atendimento aos profissionais e segurados nas agências. O cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados também foi pauta.
Por sua vez, o diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará, apresentou cursos e projetos de eventos disciplinares em todas as Subseções. Ele destacou o alcance dos cursos da instituição em todo o Estado.
Numa temática específica, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Milton Gustavo, detalhou um panorama sobre os encaminhamentos das instruções dos processos ético-disciplinares. Ao final, forneceu aos presidentes de Subseção as orientações sobre como proceder diante dos casos de publicidade irregular, bem como aos processos extra-disciplinares no âmbito advocatício.
Por fim, o diretor-financeiro, Marcos Nogueira, apresentou esclarecimentos sobre a organização orçamentária da OAB, citando melhorias para a advocacia e a disponibilização de mais recursos para as Subseções, mediante ações em conjunto.
OS PRESENTES
Além de presidentes e demais membros de Comissões Temáticas da Seccional; o secretário-geral-adjunto, Auderi Martins compôs a mesa de honra.
Os Conselheiros Federais da OAB-PI, Élida Fabrícia, Jamylle Alencar e Carlos Júnior, também expressaram projetos em prol da valorização da advocacia no âmbito do Conselho Federal.
PRESIDENTES SUBSECCIONAIS PRESENTES
Antônio Mesquita (Água Branca), Martalene Silva (Valença), Augusto Pereira (Campo Maior), Avelino de Negreiros (Corrente), Pablo Henrique (Floriano), Manoel Inácio (Piripiri), Fidelman Fao (Oeiras), Laionara Monteiro (Uruçuí), Marcelo Lavôr (São João do Piauí), Miguel Barros Filho (Esperantina), Fernando Luís (Bom Jesus), Maycon Luz (Picos), Rômulo Santos (Parnaíba), Milena Costa (Barras) e Marcos Vitor Rocha (representante de São Raimundo Nonato).
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
