28 de outubro de 2022 às 20:32h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu o I Simpósio de Direito e Proteção Animal, nos dias 27 e 28 deste mês de outubro. A iniciativa reuniu profissionais de diversos segmentos do Direito e voluntários que atuam à frente de entidades defensoras dos animais.
A abertura contou com a presença do presidente Celso Barros, dos conselheiros (a) federais Shaymmon Moura e Élida Fabrícia, integrantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI e especialistas convidados para falar sobre os temas propostos.
As palestras e debates ocorrem em torno das legações e aspectos jurídicos relacionados ao Direito Animal. Advogados, advogadas e diretores de entidades discutiram o fortalecimento dos sistemas de proteção dos “não humanos” em sociedade.
A presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI, Dárcia Alencar, destaca os ganhos obtidos com a realização do evento. “Aprofundamos os debates em torno dos muitos aspectos da vida dos animais, principalmente, sobre os direitos que eles têm, incluindo, os de rua. A cada dia que passa, mais garantias legais surgem em prol de sua defesa e proteção, com atualizações da legislação”, aponta.
No decorrer do evento, diversas personalidades receberam comendas de honra ao mérito pelos relevantes serviços prestados na defesa das causas dos animais no Estado.
CICLO DE PALESTAS
A primeira palestra, cujo tema era as “Principais patologias encontradas em animais de rua”, foi conduzida pelos médicos-veterinários Diego Cavalcante e José Wilson Costa. Os participantes, inscritos via site da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), mediante valor simbólico de um 1kg de ração, receberão certificados de 8 horas/aula.
O advogado e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-PI, Lucas Ribeiro debateu sobre a “Legislação animal no município de Teresina”. Ele citou casos específicos de processos que geraram ganhos aos felinos alimentados em condomínios.
A terceira palestra ficou por conta do presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI), Anísio Ferreira, acerca do tema “Legislação animal no Conselho Regional de Medicina Veterinária”.
No 2º dia de palestras, o advogado Ivonaldo Mesquita conduziu a temática “Direitos Humanos para os não humanos: os animais como novos sujeitos de direitos” e a advogada Viviane Costa proferiu sobre “Os reflexos do Direito Animal nas relações familiares”, abrindo intensa participação do público.
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