16 de outubro de 2023 às 8:18h
A reunião que foi realizada na sede da OAB-PI, na última quarta-feira (11/10), também debateu o 3º Plano Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Piauí, com a apresentação de cartilha para divulgaçãojunto à sociedade piauiense.
O Plano Estadual é composto: pela OAB Piauí, por diversas Secretárias de Estado, Comissões, pela Superintendência Regional de Polícia Federal do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-22ª Região) e a Procuradoria da República do Estado Do Piauí.
A Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo terá como objetivo coordenar as ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas no Piauí. A Comissão será responsável pela elaboração de planos e projetos, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações de combate ao trabalho escravo.
O Advogado Wladimir Mesquita, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, afirma que “a OAB Piauí tem assento no Fórum e na Comissão também, através da Comissão de Direito do Trabalho. A gente acredita que a criação dessa Comissão é um avanço importante no combate ao trabalho escravo no Piauí”, conta o Presidente da Comissão.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
