Por meio da Portaria nº 11/2021, a OAB Piauí suspende o funcionamento da entidade nesta quinta-feira e sexta-feira (18 e 19), retornando as atividades normalmente na próxima segunda-feira (22). Além da sede da OAB Piauí, a ESA-PI, o Clube da OAB, a Sala de Estudos, o NAAD e a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) ficarão fechados durante o período informado acima.
A suspensão da quinta-feira (18) ocorrerá em razão da antecipação do feriado estadual do Dia do Piauí, comemorado no dia 19 de outubro. Já na sexta-feira (19), os colaboradores estarão executando as suas atividades em regime de teletrabalho. A decisão leva em consideração o cenário atual de pandemia da Covid-19, o Decreto Estadual que estabelece medidas de emergência em frente à pandemia, a Portaria do TJ-PI que determinou regime de trabalho remoto e o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário, dentre outras medidas.
Sobre o OAB Office de Teresina (escritório de Advocacia), a Portaria determina o seu funcionamento na sexta-feira (19), de 08h às 16h, observadas todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção à COVID-19, em especial o uso de máscara de proteção facial, sem a qual não será permitido o acesso do(a) Advogado(a) ou do(a) estagiário(a).
As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.