Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos com o tema “20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil”; saiba como participar

14 de abril de 2023 às 12:21h

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, anuncia o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos com o tema “20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil”. O evento é promovido pela ESA Nacional, em parceria com o Centro de Pesquisa Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O concurso será nacional e poderão participar os Magistrados inscritos como associados da AMB e os Advogados e Advogadas inscritos nos quadros da Ordem, em situação regular quanto às obrigações estatutárias. Haverá duas categorias distintas de participação, sendo uma para magistratura e outra para advocacia.

O objetivo é fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do Direito Civil codificado, dentro das seguintes áreas temáticas: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Coisas, Família, Sucessões e Direito Digital. Serão premiados os três primeiros colocados em cada uma das oito áreas temáticas indicadas, totalizando 24 artigos.

INSCRIÇÕES

Os vencedores apresentarão os seus trabalhos em evento científico a ser realizado em Brasília/DF, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em palestra de 20 minutos de duração precedida por cerimônia de entrega dos respectivos diplomas/certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva a ser publicada.

A inscrição para o concurso ocorrerá mediante preenchimento de formulário eletrônico, disponível no link https://www.drisk.deloitte.com.br/ConcursoNacionalArtigos com a anexação do artigo da autoria do candidato. As inscrições serão feitas até às 23h59 do dia 30 de junho de 2023.

Confira todas as informações no Edital: https://s.oab.org.br/edital-concurso-20anoscodigocivil-esa-amb.pdf

Faça sua inscrição: https://www.drisk.deloitte.com.br/ConcursoNacionalArtigos

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