14 de setembro de 2022 às 18:08h
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram em reunião institucional com o secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues. O encontro aconteceu na Secretaria de Estado de Justiça do Piauí (SEJUS), na manhã desta quarta-feira (14/09).
A principal pauta da reunião foi a limitação do acesso dos advogados e advogadas aos presos nas penitenciárias nos horários entre 12h e 14h. O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância dessa garantia para a classe.
“Não é de hoje que a OAB-PI busca solucionar essa questão, constantemente estamos em diálogo com a Secretaria de Justiça. Esperamos que após esse nova reunião com os representantes, este direito da advocacia seja garantido dentro das unidades prisionais”, enfatizou o presidente.
O diretor-tesoureiro da Ordem, Marcus Nogueira, destacou que essa é uma das maiores reclamações da advocacia junto à Comissão das Prerrogativas. “O advogado, mesmo que não seja criminalista, em algum momento da carreira vai se deparar com a situação de precisar ir a um presídio. Solicitamos que os advogados tenham acesso a um atendimento regular, sem interrupção, como manda a lei. Essa é uma luta antiga da OAB-PI para normalizar os atendimentos”, destacou Marcus Nogueira.
AÇÕES INTEGRADAS
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Albelar Prado, pontuou que a defesa dos direitos da advocacia será sempre uma prioridade. “Temos uma parceira muito boa com a SEJUS e com o secretário de Justiça, Carlos Edilson Rodrigues. Sempre que precisamos, temos nossas demandas atendidas, por isso acredito que com essa solicitação não será diferente”, afirmou.
O secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues, reconheceu a problemática e destacou que a filosofia da instituição é de resolver problemas. “Tudo é um processo de construção. Por questões de logística, acredito que possamos dar um passo no sentido de diminuir esses problemas. O meu intuito é de construir uma portaria e colocar em todas as unidades prisionais, fazendo com que o advogado tenha acesso ao seu constituinte entre os horários de 8h às 16h”, ressaltou.
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Leonardo Queiroz, afirmou que a Comissão está à disposição da secretaria de Justiça. “A OAB-PI está de portas abertas para projetos futuros e certamente promoveremos mudanças juntos”, disse.
O secretário de Justiça afirmou ainda que esse é um compromisso da SEJUS. “Atender a advocacia é um dever e acredito que tudo se constrói com diálogo. Vamos continuar buscando entender cada vez mais a logística do sistema prisional”, disse.
SALA DA ADVOCACIA NA PENITENCIÁRIA DE PARNAÍBA
Outra demanda da reunião foi a proposta da concessão de uma nova sala da advocacia, ao lado da atual sala, na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba.
A conselheira estadual da OAB-PI, Shardenha Vasconcelos, falou sobre a solicitação. “Essa será uma vitória muito grande para advocacia de Parnaíba, pois não é uma solicitação recente”, disse.
O secretário de Justiça, Carlos Edilson Rodrigues, afirmou que essa será mais uma orientação atendida. “Vamos viabilizar para fazer com que esse projeto seja atendido. O presídio passará por uma reforma e essa demanda será acrescida. Faremos um levantamento de custos para colocar em prática”, finalizou.
Também esteve presente na reunião os advogados: Antônio Sarmento, Luiz Mário, Wildson Oliveira, Luana Barroso, Leonardo Queiroz, Jairo Braz, Valdirene Ribeiro, Roberto Pereira, Yuri Cavalcante, Nathana Costa, Juacelmo Evandro e o representante das Salas da OAB, Lindemberge Elói.
Representando a SEJUS também esteve presente o diretor de administração penitenciária, major Marinho; o diretor da assistência militar, Coronel Pitombeira e o diretor de inteligência da SEJUS, delegado Charles Pessoa.
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