24 de fevereiro de 2024 às 19:04h
Neste sábado (24/02), a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, esteve reunida com o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, que desembarcou no Piauí. Os dois trataram sobre demandas da Advocacia Previdenciarista do estado e acompanharam o mutirão de perícias médicas que começou neste sábado.
Raylena Alencar destacou que a realização do mutirão é uma iniciativa proposta pela Ordem. “Esse foi um pleito da OAB Piauí prontamente atendido pela Secretaria, que sempre nos recepciona bem, e através do mutirão muitas pessoas irão ser atendidas, diminuindo o tempo de espera por perícias do INSS. Esse é um grande feito para a sociedade, para a advocacia, pois lutamos diariamente por justiça social, algo que sempre será uma pauta nossa”, disse.
Já o secretário do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha Portal, agradeceu aos apoios da Seccional na realização do mutirão. “A minha visita à OAB Piauí vem primeiro para agradecer o apoio institucional que nós temos recebido na organização dos mutirões ao longo dos últimos meses. Durante toda a semana que vem, teremos dezenas de perícias sendo realizadas a cada dia e o objetivo é contribuir para a redução da fila e do tempo de espera aqui no Piauí, que ainda é muito alto”, frisou.
TRABALHO INTEGRADO
Para Patrícia Ribas, Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, que também esteve na reunião, a presença do secretário Adroaldo no Piauí ampliou o debate da classe com a Secretaria. “Essa ideia de solicitar o mutirão para o Piauí possibilitou que os protocolos de benefícios que estavam sendo marcados para setembro pudessem ser reagendados e as pessoas fossem atendidas o mais rápido possível. Então, em nome da secretária-geral Raylena, agrademos à OAB Piauí por mais esse pleito atendido. Esse ofício trouxe resultados satisfatórios para a nossa sociedade e para a advocacia previdenciária”, comentou.
DIMINUIÇÃO DOS TEMPOS DE ESPERA POR PERÍCIAS DO INSS
Raylena Alencar comentou que a solicitação do mutirão faz parte de um trabalho conjunto com a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social para a diminuição do tempo de espera por perícias médicas em todo o país. “Além desse pedido feito pela OAB Piauí à Secretaria, também sou relatora da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB em um processo que pede a diminuição de filas de espera por perícias no Brasil inteiro. Então, esse é um pleito que estamos empenhados em solucionar”.
Sobre a diminuição no tempo de espera pelas perícias, Adroaldo Portal destacou que existe um planejamento para que a situação seja amenizada nos próximos meses.
“Acreditamos que nos próximos meses esse problema estará caminhando para a solução, porque além da realização dos mutirões, devemos ampliar aqui o atendimento por telemedicina. Nos próximos dois meses, pelo menos 20 cidades do Piauí vão estar recebendo perícias médicas em agências onde ainda não existe. Também estou aqui para incentivar o uso do atestado médico como caminho para o benefício por incapacidade, onde qualquer cidadão que for afastado do seu trabalho por incapacidade não precisa agendar uma perícia médica, basta entregar o atestado médico ao INSS, onde será feito uma análise do atestado e se tiver tudo certo, o benefício começa a ser pago no primeiro mês”, explicou.
PRESENTES
Também estiveram presentes na reunião, que aconteceu na sede da OAB Piauí, os Advogados e diretores da Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Piauí, Carlos Magalhães Júnior e Guilherme Leão.
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