6 de março de 2023 às 15:18h
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos nesta segunda-feira (06/03) com o magistrado Brunno Cardoso, diretor do Foro da Justiça Federal no Piauí e juiz da 5ª Vara. O encontrou teve como objetivo tratar sobre o funcionamento da Unidade Judiciária e buscar melhorias para a Advocacia.
Na oportunidade, foi discutida a necessidade de padronização dos procedimentos na unidade, principalmente sobre a renovação de prazo para impugnação dos cálculos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a redução do prazo para implantação dos benefícios, hoje estipulado em 60 dias úteis. Foi tratado também sobre a necessidade da feitura de mutirões na 7ª Vara, que tem apresentado um número maior no acervo processual em relação a outras Varas da Justiça Federal. Além disso, a necessidade de maior celeridade na expedição dos RPVs e marcação de perícias pelas Varas.
Os representantes também solicitaram a construção de um novo Fórum Federal em Parnaíba e dialogaram sobre a realização das audiências em formato híbrido. O Conselho Nacional de Justiça determina o trabalho presencial, mas foi solicitado que os Advogados e Advogadas possam escolher a modalidade.
A situação da Vara Federal de Corrente vem da necessidade de titularização de um magistrado pelo TRF-1, até que haja um provimento definitivo da Vara. Atualmente a unidade está sob o juízo do magistrado Felipe Gonçalves, de forma interina.
A mudança das duas Turmas Recursais em Teresina, a reposição dos servidores das Varas, a necessidade de mais estagiários e de melhorias nos atendimentos com a disponibilização de contatos mais efetivos com as unidades nos dias de audiência, e a criação de um Posto Avançado em Piripiri também foram temas debatidos.
Além disso, foi solicitada uma reorganização em relação as vagas de estacionamento exclusivas da OAB-PI. Atualmente, são 15 vagas e existe uma demanda grande de Advogados.
Estiveram presentes: o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; a Secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar; o Presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim e o membro da referida Comissão, Gerson Rezende; o Presidente e a Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Victor Hugo e Alice Belli, respectivamente; e o presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais e Conselheiro Federal, Carlos Júnior.
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