22 de julho de 2021 às 9:49h
A OAB Piauí e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI) realizaram reunião virtual com o Juiz Edvaldo Rebouças, do setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), para tratar sobre a desburocratização das informações repassadas aos Advogados(as) com relação ao recebimento de precatórios, a fim de facilitar a comunicação efetiva com Advocacia. O encontro remoto foi realizado nessa terça-feira (20).
Durante a conversa, a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Piauí, Heloísa Hommerding, abordou sobre as dificuldades que Advogados(as) têm para receber os precatórios, seja por conta da demora no recebimento ou por dúvidas sobre os pagamentos. “A OAB, através dessa Comissão, está disposta a trabalhar em conjunto para que consigamos solucionar problemas em relação ao Tribunal Regional do Trabalho e ao Tribunal de Justiça, e tornar mais acessíveis as informações para os Advogados(as) que estão ‘na ponta’ e não se sentem tão atendidos em relação ao sistema utilizado”, afirmou.
O Juiz Edvaldo Rebouças se disponibilizou a melhorar a efetividade da comunicação com os Advogados (a) e destacou, ainda, que o pagamento do precatório era feito exclusivamente pelo TRT-PI, mas, agora, o Tribunal de Justiça recebe o valor dos municípios e só depois o repassa ao Tribunal Regional do Trabalho do Estado. “Existem dois regimes, o geral e o especial, e o TJ-PI paga apenas os precatórios do regime especial. Os repasses até março de 2021 já foram feitos, com relação aos bloqueios de junho, ainda estão sendo realizados”, disse.
O Magistrado acolheu o posicionamento da Advocacia e se comprometeu a trazer uma comunicação mais efetiva para os Advogados(as) e destacou que já existem canais à disposição, tais como, balcão virtual, os telefones, o e-mail e o site do Tribunal.
Também estiveram presentes na reunião o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI), Noelia Sampaio; e o Vice-Presidente da AATEPI, Bruno Mota.
Para mais informações junto ao TJ-PI, estão disponíveis os telefones 3221-4877 ou 98832-3893 e também o email setordeprecatorio@tjpi.jus.br.
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