Como resposta ao ofício enviado pela OAB Piauí, no último dia 10, foi realizada nesta segunda-feira (22), uma reunião telepresencial com o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Desembargador Fernando Lopes Silva Neto. Durante a reunião, que foi uma iniciativa da Comissão de Direito de Família e Sucessões (CDFS), a Seccional cobrou providências e melhorias para o pleno funcionamento das Varas na Capital, diante do relatório emitido pela Comissão sobre a atuação das Varas de Família e Sucessões das Comarcas.
Entre as pautas apresentadas estiveram em destaque o atendimento ao público e aos Advogados(as), bem como a disponibilização de canais de atendimento remotos efetivos; a celeridade na expedição de Despachos inicias, análise dos pedidos de liminar, homologação dos acordos e julgamento dos processos; o aumento no número de servidores; a realização das audiências de mediação e conciliação por videoconferência do CEJUSC, por meio de plataformas funcionais e acessíveis à população e aos Advogados(as), dentre outras.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destacou que apesar dos desafios da pandemia, medidas para minimizar os problemas com as Varas de Famílias são necessárias. “Nossos propósito é dialogar, é debater e chamar atenção para esses problemas com as varas e mudar o que é necessário. Nós estamos à disposição para oferecer todos os dados necessários para essa melhoria, e o relatório da comissão traz dados efetivos sobre os problemas, queremos unir esforços para que esses problemas sejam minimizados”, disse.
A Presidente da CDFS, Karla Oliveira, cobrou que medidas efetivas sejam tomadas, apresentando os problemas que afetam a Advocacia e os jurisdicionados.
“Esses problemas já vinham sendo constatados antes da pandemia, mas agora se intensificaram. Por isso, a nossa Comissão realizou o questionário para que a Advocacia destacasse as principais queixas no atendimento das Varas. Buscamos traçar estratégias e objetivos para lidar com essa situação, buscando soluções. Sabemos que a pandemia trouxe um impacto significativo ao Direito de famílias e a nossa missão deve se revolver os problemas”, disse.
Em relação a necessidade das Varas em realizar audiências, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, que também esteve na reunião representando a Defensoria Pública, destacou a importância da desburocratização.
“Temos Varas realizando muitos atendimentos virtuais, mas outras, infelizmente, não estão cumprindo a demanda. Inclusive, há alguns Magistrados que não estão fazendo audiências virtuais. Diante dessa pandemia, sabemos que é urgente a necessidade de nos reinventarmos para desburocratizar a situação. As Varas de família tem uma peculiaridade, além de serem muito afetadas, são muito dependentes de audiências e se o magistrado não fizer as audiências, a situação colapsa. Diante disso, solicitamos que haja uma mudança de postura e melhorias”, frisou.
Em resposta aos pleitos apresentados na reunião, o Desembargador Fernando Lopes Silva Neto destacou que foram a partir das reuniões com a OAB e juízes, que medidas já estão sendo tomadas em relação as Varas no Estado.
“Dentro do possível, estamos levando os reclames aos colegas magistrados e servidores. Sairá uma circular aos juízes e diretores de Secretarias orientando sobre o atendimento ao público e aos Advogados(as). Solicitei a liberação de todos os canais de atendimentos. Vamos adotar mais celeridade nos despachos, expedições de alvarás, que são alguns dos pleitos trazidos pela OAB a conhecimento do Tribunal. Em relação ao aumento de servidores, encaminharemos a demanda a Presidência do Tribunal”, destacou.
Em relação a informatização do TJ-PI para que ocorram as audiências virtuais, o Desembargador respondeu que foi encaminhado junto a necessidade urgente de suporte às Varas de Família, além de intensificar a mediação e audiências por meio remoto. A Secretaria das Varas de Família, assim como os juízes auxiliares e aos juízes das Varas, foram orientados a adotarem providências urgentes, tanto nas Varas de Famílias como nas demais”, explicou.
Integraram a reunião, a Diretoria da CDFS: Antônio Valdeci Soares (Vice-Presidente), Ana Letícia Sousa (Secretária), Marineri Alves (Secretária Adjunta ); a Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher TJPI, a Juíza Keylla Raniere Procópio; Juiz Auxiliar da Corregedoria –Disciplinar do TJPI, Raimundo Holland Moura de Queiroz; as Promotoras de Justiça do Ministério Público, Antônia Barbosa (titular da 41ªPromotoria de Justiça) e Verônica Rodrigues Sales (titular da 52ªPromotoria de Justiça); o Promotor de Justiça do Ministério Público, Edsel Belleza; e os Advogados Francisco Raulino Neto e Nathalia Marques Cortez Raulino.