Em Audiência Pública, OAB Piauí e TJ-PI debatem melhorias para a prestação jurisdicional na região de Piripiri

11 de dezembro de 2020 às 12:29h

Na tarde dessa quinta-feira (10), a Advocacia de Piripiri recebeu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, para uma Audiência Pública sobre a situação do Poder Judiciário local. Além disso, foi promovida ainda uma reunião com a Advocacia de Pedro II a fim de debater melhorias na cidade. Conduzidas pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, as ações contaram também com a presença da diretoria da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio (Presidente) e Hilziane Brito (Vice-Presidente); do Ouvidor-Adjunto da OAB Piauí, Rodrigo Vidal; do Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, José Wilson; além do ex-presidente da Subseção de Piripiri, Mauro Benício da Silva Júnior, e de Presidentes de Subcomissões Temáticas e Advogados(as) da região.

Na ocasião, os Advogados e Advogadas relataram o dia a dia do exercício profissional e os desafios enfrentados frente às problemáticas apresentadas pela Justiça Estadual. A necessidade da revisão de agregação de algumas comarcas, problemas na migração do PROJUDI para o PJe, necessidade de atendimento presencial por erro de movimentação processual em algumas Varas, ausência de magistrados e necessidade de acesso livre ao Fórum, estiveram entre os pontos.

De acordo com o Presidente Celso Barros Coelho Neto, “a OAB Piauí está percorrendo as Subseções do Piauí, promovendo o necessário dialogo e buscando, assim, melhorias na prestação jurisdicional. Por isso, a importância de um representante do TJ para colher todas as informações e buscar soluções efetivas para a Justiça Estadual. Estamos atentos pra cobrar esses resultados efetivos também em prol da sociedade”, frisou.

Para Manoel Inácio, Presidente da Subseção, o momento foi de um amplo e franco diálogo com a Advocacia e com os representantes do Tribunal. “A Audiência Pública vem com esse objetivo de ouvir os maiores anseios dos nossos colegas Advogados e Advogadas. Ficamos muito satisfeitos com mais essa iniciativa da Seccional aqui para a Subseção de Piripiri, onde pudemos externas as nossas maiores preocupações e lutar por um acesso à Justiça que funcione com plenitude não só em nossa Comarca, como em todo o Estado”, destacou.

Em Pedro II, o ex-presidente da Subseção de Piripiri, Mauro Benício da Silva Júnior, também apontou reivindicações sobre a necessidade do aumento do número de servidores efetivos, da regularização dos servidores cedidos para o TJ-PI que fazem parte do quadro de Pedro II, além do pedido de estruturação da 2ª Vara para 2021 e para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). “Esses foram pontos importantes apontados pela Advocacia, local, além de solicitarmos melhoria na comunicação entre Advogados(as) e as Secretarias durante o período de pandemia. Foi muito importante a vinda do Presidente para ouvir os Advogados(as), estando atento aos reclames da sociedade”, pontuou.

José Wilson se manifestou sobre todas as críticas e sugestões dos Advogados(as) presentes, bem como explicou que todas as demandas serão repassadas à Presidência e à Corregedoria-Geral do TJPI e que, segundo ele, os bons exemplos sirvam de paradigmas e que sejam replicados em outras Comarcas cujas atividades não estejam a contento. “Essas iniciativas são importantes para um planejamento de ações do Tribunal, que podem ser implementadas a curto, médio e longo prazo. Existem problemas pontuais, especifico de cada uma dessas Comarcas, mas existem também problemas estruturais, por isso, vamos levar tudo que colhemos ao conhecimento da presidência e da Corregedoria para que haja um planejamento na busca por soluções dessas demandas”, finalizou.