14 de outubro de 2024 às 19:02h
O Edital Nº 04/2024 da OAB Piauí, que regulamenta as eleições da Seccional Piauí e das Subseções para o triênio 2025/2027, foi publicado no Diário Eletrônico da OAB Piauí, nesta segunda-feira (14/10). O pleito será realizado no dia 30 de novembro, das 10h30 às 18h30, com duração de 8 horas contínuas, em formato presencial, por meio de votação em urna eletrônica, sendo o voto obrigatório para todos os Advogados e Advogadas.
Serão eleitas as diretorias e conselhos das 20 Subseções da Seccional. Os interessados em registrar chapas, conforme o Art.3 do Edital, podem se inscrever a partir do primeiro dia útil após a publicação do Edital até o dia 31 de outubro de 2024, presencialmente, das 08h às 17h, no Protocolo do Conselho Seccional da OAB Piauí. Já para o pedido de registro de chapas para as Subseções, poderá também ser protocolado presencialmente na sede da respectiva Subseção, no horário de 08h às 17h, no mesmo prazo estabelecido anteriormente.
Para exercer o direito ao voto, os Advogados e Advogadas precisam estar com a situação financeira regular perante à Seccional, conforme regra expressa no Edital. O prazo final para regularização da situação financeira junto à Tesouraria para tornar-se apto a votar é 30 de outubro de 2024.
Importante destacar que as chapas devem observar a paridade de gênero e, ao mínimo, 30% de Advogados negros e de Advogadas negras. Ainda de acordo com o Edital, é vedada a votação em trânsito.
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