17 de março de 2022 às 15:15h
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram do XIV Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e do X Encontro de Corregedores da OAB. As reuniões aconteceram nesta quarta-feira (16/03), na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília-DF.
Organizado pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, os eventos alinharam pautas comuns e fizeram apresentações das equipes de trabalho e das novas diretrizes que pretendem implementar.
No Encontro de Corregedores, a OAB-PI foi representada pelo corregedor-geral e secretário-geral adjunto, Auderi Martins. Ele ressaltou que a ocasião oportunizou apresentar as experiências adquiridas em cada Corregedoria da OAB.
“Apresentamos os dados de cada Corregedoria Seccional, oportunidade em que trocamos experiências e nos comprometemos com a célere tramitação dos processos disciplinares, tendo como suporte um sistema unificado, nos moldes do Sistema de Gestão de Dados, que deverá ser disponibilizado às Seccionais pelo Conselho Federal”, destacou.
ENCONTRO DE PRESIDENTES DO TED
Sobre o Encontro de Presidentes do TED, o presidente do TED da OAB Piauí, Milton Gustavo, ressaltou que o momento foi fundamental para o compartilhamento de experiências.
“Estivemos reunidos, debatendo sobre a questão da criação dos sistemas unificados para os tribunais de ética, a digitalização de processos, acordos de não persecução administrativa, dentre outros temas. Voltamos com inúmeras ideias que iremos adequar e implementar, seguindo a nossa realidade”, destacou.
CARTA OFICIAL
Ao final das discussões, foi divulgada a Carta Oficial do X Encontro de Corregedores Seccionais e XIV Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina.
O documento estabelece entre outros pontos, a meta de julgar, até 31 de dezembro deste ano, todas as representações disciplinares iniciadas na OAB no ano de 2018. A realização de correições semestrais nos processos disciplinares, conduzidas pelas corregedorias locais, informando os resultados à Corregedoria Nacional, também é um dos objetivos.
Além disso, está sendo planejada a criação de um grupo de trabalho para a apresentação da proposta acerca de meios de notificação às partes nos processos ético-disciplinares, de modo a viabilizar a notificação de forma mais célere; e o incentivo ao envio dos Regimentos Internos dos TED ao Conselho Federal para homologação da Segunda Câmara.
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