Desagravos Públicos: OAB Piauí e CFOAB reafirmam o papel da Advocacia para a efetivação da Justiça

26 de outubro de 2021 às 9:20h

Em defesa da Advocacia, em defesa da sociedade. Na manhã desta segunda-feira (25), a OAB Piauí, com o apoio da OAB Nacional, realizou dois Desagravo Públicos em favor dos(as) Advogados(as) Claudia Paranaguá, Isabella Paranaguá e André Portela. O primeiro ato aconteceu no Auditório da Nova ESA Piauí e o segundo, logo sem seguida, em frente ao prédio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

As Advogadas Isabella Paranaguá e Cláudia Paranaguá foram vítimas de difamações e ameaças pelo médico Ricardo Santos Loureiro, que fez uso das suas redes sociais para atingir a conduta profissional das Advogadas, violando a prerrogativa de livre exercício profissional e atingindo toda a classe.

Já o Advogado André Portela sofreu, em fevereiro deste ano, uma tentativa de intimidação por parte do Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, que tentou silenciá-lo no exercício de sua profissão ao não citar diretamente o seu nome durante a sessão, mas citando o Movimento Social do qual o Advogado faz parte na sua vida privada.

O Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí, Marcus Nogueira, procedeu a leitura das cartas, ao tempo em que reforçou a necessidade dos atos.

“O Desagravo Público é um resgate da dignidade profissional da classe. Nesse sentindo, hoje concretizamos a realização de dois desagravos, um aprovado pelo Conselho Federal da OAB em favor das Advogadas Claudia Paranaguá e Isabella Paranaguá; e o outro aprovado pelo nosso Conselho Seccional, em favor do Advogado André Portela. Nós, enquanto instituição que leva bandeiras do respeito, da boa prática entre os profissionais e do respeito às prerrogativas, não podemos permitir que a Advocacia sofra ataques durante seu exercício profissional. Precisamos ressaltar que a essencialidade, a inviolabilidade e a independência da Advocacia conferem à sociedade o exercício das garantias constitucionais”, ressaltou.

Representado a OAB Nacional, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, parabenizou a atuação da Comissão estadual à frente da Seccional Piauí, sobretudo na defesa dos direitos dos profissionais da Advocacia.

“Vocês realizam um trabalho brilhante a frente da OAB Piauí, sobretudo em tempos de pandemia. Desde que ingressei no sistema OAB, o período de pandemia foi um dos mais difíceis para manter a instituição de pé, a Advocacia trabalhando e convencer o país de que a Justiça não poderia parar. Hoje, estamos aqui reunidos para reforçar a importância do trabalho desses profissionais, que são verdadeiros heróis e heroínas, zelando pelos direitos dos jurisdicionados. Volto para o Conselho Federal carregando os exemplos de vida desses três Advogados(as) que devem ser seguidos”, destacou Ogusuku.

O Diretor Tesoureiro da instituição, Einstein Sepúlveda, frisou que os dois atos exaltaram a necessidade de valorização das prerrogativas. “O Advogado(a) é o profissional responsável por fazer Justiça e, por isso, não vamos tolerar nenhuma violação de prerrogativas à Advocacia. Andamos, de forma incansável, por todo o nosso Estado, combatendo todos os tipos de violações às prerrogativas profissionais”, frisou.

O Procurador das Prerrogativas da OAB Piauí, Antônio Sarmento, reforçou o empenho da Comissão das Prerrogativas e da OAB Piauí na defesa das garantias profissionais, sobretudo para assegurar a atuação profissional da cada Advogado e Advogada piauiense.

A Advogada Claudia Paranaguá agradeceu o apoio da Seccional e o empenho da Comissão de Prerrogativas em zelar pelos seus direitos. “Agradeço imensamente o apoio da OAB Piauí e da Comissão das Prerrogativas. Nessa profissão eu aprendi a correr com os lobos e não tenho medo de nada. Enfrento todos os desafios que surgem no meu dia a dia. Devemos seguir de forma mais forte e unida para uma melhor prestação jurisdicional e é esse o nosso papel, pensar nas pessoas e respeitar o próximo”, frisou.

Já a Advogada Isabella Paranaguá parabenizou a atuação da OAB Piauí e ao Conselho Federal da OAB pela aprovação do seu Desagravo Público. “O Ato do Desagravo tem um cunho simbólico de disseminar a proteção às prerrogativas da Advocacia de uma forma muito forte. Por isso, eles precisam e devem continuar. Os desagravos não podem ser descontruídos ou reduzidos a apenas atos simbólicos. É valoroso reunir a Advocacia na defesa da prerrogativas profissionais e, nesse caso em específico, da proteção à mulher Advogada”, defendeu.

Por fim, o Advogado André Portela reforçou a força da união da Advocacia na defesa dos direitos da sociedade. “Esse ato é de extrema importância, não só para mim, como para toda a Advocacia. Estivemos todos unidos aqui em frente ao TCE-PI para reafirmar que não vamos aceitar ter os nossos direitos violados. Fico muito feliz de ver amigos e colegas de profissão. Essa é a junção que esperamos da Advocacia, que deve somar forças, sobretudo nesses tempos sombrios que estamos vivenciando”, declarou.

Participaram dos desagravos o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia Aragão Couto; a Vice-Presidente e a Secretária Adjunta da CDPA, Michele Amorim e Luana Barroso, respectivamente; bem como Conselheiros Federais, Seccionais, representantes das Comissões Temáticas, Advogados e Advogadas.