30 de abril de 2020 às 18:27h
Seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde no combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19), a OAB Piauí publicou, nesta quinta-feira (30), a Portaria nº 16/2020 que mantém os atendimentos telepresenciais até 15 de maio de 2020. A medida leva em consideração a declaração de pandemia do coronavírus (COVID-19) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a prorrogação do regime de teletrabalho de órgãos do Judiciário.
Como forma de permitir a continuidade do exercício da advocacia, uma novidade será o sistema de atendimento via drive-thru, na Sede da OAB em Teresina, para credenciamento, biometeria e entrega de documentos e tokens. O serviço funcionará a partir do dia 06/05, às segundas e às quartas-feiras, de 09h às 12h, observadas as recomendações sanitárias e mediante agendamento prévio através do telefone (86) 99992-1990 e do e-mail recepcao@oabpiaui.org.br.
Os colaboradores deverão continuar executando suas atividades em regime de teletrabalho, fora das dependências da OAB, sob a supervisão da chefia imediata, ressalvada a possibilidade de convocação extraordinária por membro da Diretoria.
A portaria estabelece também a continuidade da suspensão de todos os eventos e reuniões institucionais na Sede da OAB Piauí, na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI), no Clube da OAB e determina que o atendimento aos Advogados e às Advogadas permaneça exclusivamente telepresencial. O Conselho Seccional poderá continuar realizando sessões virtuais, cuja pauta será disponibilizada previamente.
Os prazos dos processos administrativos, à exceção dos processos ético-disciplinares, serão retomados a partir do dia 4 de maio de 2020 (segunda-feira), sendo vedada a designação de atos presenciais. Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação.
Já os atos processuais referentes aos processos que tramitam no Conselho Pleno serão praticados mediante remessa de documentos do protocolo postal com aviso de recebimento. Os atos processuais referentes aos processos que tramitam na 1ª e 2ª Câmara Especializada poderão ser praticados mediante remessa dos documentos por meio de mensagem eletrônica (e-mail) dirigida ao secretariaadm@oabpiaui.org.br.
As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.
Confira aqui os canais de atendimentos telepresenciais:
a)Protocolo: protocolo@oabpiaui.org.br;
b)Secretaria: Whats: 98119-8674 / secretariaadm@oabpiaui.org.br;
c)Comissões: 98128-9572 / comissoes@oabpiaui.org.br;
d)Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados: 99966- 0297 / prerrogativas@oabpiaui.org.br;
e)Ouvidoria: 99941-9234 / ouvidoria@oabpiaui.org.br;
f)Tribunal de Ética e Disciplina: Whats: 98121-5440 / ted@oabpiaui.org.br;
g)Núcleo de Tecnologia da Informação: Whats: (86) 9839-6641 e (86) 9 8147-7247 / nti@oabpiaui.org.br;
h)Escola Superior de Advocacia: Whats: (86) 9993-2042 / esapi@oabpiaui.org.br
f)Certificação Digital: WhastApp: (85) 99153-1162 / (85) 98207-3779 / (85) 99282-3847
g)Tesouraria:comercial@oabpiaui.org.br/tesouraria@oabpiaui.org.br
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
