Na segunda (26/05), em Goiânia, os Conselheiros Federais da OAB/PI participaram da sessão do Pleno do Conselho Federal da OAB, contribuindo ativamente para importantes deliberações em defesa da advocacia e da sociedade.
Representaram o Piauí os conselheiros(as) federais:
Alynne Patrício, Ian Cavalcante, Lucas Villa, Sigifroi Moreno e Simone Lopes.
Entre as medidas aprovadas, destacam-se:
- Aumento do número de membros efetivos das comissões permanentes do CFOAB;
- Aprovação da atuação da OAB como amicus curiae em ação sobre a aplicação da SELIC em precatórios;
- Aprovação da atuação da OAB em ação sobre a possibilidade de depronunciamento após condenação;
- Propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o teto de 1% para honorários em renegociações;
- Aprovação do ingresso da OAB como amicus curiae em ação sobre taxas de certidões;
- Aprovação do pedido de ingresso da OAB em ação sobre cotas eleitorais;
- Participação da OAB em processo sobre a constitucionalidade de bancos genéticos de condenados.
Na mesma ocasião, os conselheiros federais do Piauí também foram empossados como presidentes de comissões temáticas no CFOAB, reforçando o protagonismo da nossa Seccional no cenário nacional:
Alynne Patrício – Comissão de Estudos sobre Cibersegurança e Crimes Virtuais;
Lucas Villa – Comissão Especial de Direito Penal Econômico;
Ian Cavalcante – Comissão Especial de Direito Notarial e Registral;
Sigifroi Moreno – Comissão Especial de Estudo do Projeto do Código de Processo do Trabalho;
Tácia Nunes – Comissão Especial de Integração da Advocacia como TST.
Seguimos representando com firmeza, preparo técnico e compromisso com a advocacia de todo o Brasil.
