19 de abril de 2024 às 12:25h
Na quarta-feira (17/04), a Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Isabella Paranaguá, representou o Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante uma Sessão de Debates Temáticos no Senado Federal. O encontro teve como objetivo principal promover a exposição e discussão do anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela criação e atualização do Código Civil Brasileiro.
Durante sua intervenção, a Conselheira Federal Isabella Paranaguá expressou sua gratidão por representar a advocacia brasileira neste momento histórico.
“É uma grande honra poder representar a advocacia brasileira em um momento tão significativo como a entrega do anteprojeto do Novo Código Civil ao Senado. Este marco histórico marca a primeira vez em que o Código Civil brasileiro é escrito por homens e mulheres. Dentre os aspectos abordados nesta nova atualização, o Direito de Família e Sucessões emergiu como um dos temas mais complexos. Uma inovação notável é a inclusão de um livro exclusivo sobre Direito Digital dentro do código civil, colocando o Brasil à frente de outros países neste aspecto. Continuamos unidos na defesa dos direitos dos cidadãos e da advocacia”, enfatizou Isabella Paranaguá.
O anteprojeto agora será submetido à análise do Congresso Nacional, refletindo a posição do Direito Civil brasileiro. O Código Civil desempenha um papel crucial na sociedade, abordando de forma ágil e humanizada as complexidades e desafios enfrentados pela comunidade.
A Comissão Especial de Sucessões do CFOAB, presidida por Isabella Paranaguá, elaborou uma nota técnica enviada à comissão de juristas do Senado, que foi entregue ao subrelator da parte de Sucessões, Mário Delgado. Este trabalho demonstra o compromisso da advocacia com o aprimoramento das leis que regem a sociedade brasileira.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
