A lista de candidatas e candidatos ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está disponível para consulta. A eleição será realizada de forma virtual, no dia 22 de setembro, e reunirá a participação da advocacia regularmente inscrita e adimplente junto à OAB Piauí.

Até o fechamento desta matéria, alguns candidatos(as) ainda não haviam encaminhado foto e minicurrículo. O material será atualizado e disponibilizado tão logo seja enviado, garantindo que toda a advocacia tenha acesso às informações completas antes da votação.

A vaga em disputa integra a cota constitucional destinada à advocacia no TJ-PI, assegurando representação da classe no Poder Judiciário.

CANDIDATOS (AS)

Reginaldo Miranda da Silva

Advogado, jurista e escritor com mais de 37 anos de experiência profissional.

Bacharel em Direito pela UFPI (1988), com especializações em Direito Constitucional e Direito Processual. Está cursando Mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR. Sua experiência abrange o exercício de cargos públicos e a atuação em banca de advocacia, onde presta assessoramento a prefeituras, sindicatos e empresas privadas.

No Sistema OAB-PI, foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina e secretário-geral adjunto da Subseção de Água Branca. Também, integrou a Comissão de Estudos Territoriais da ALEPI, e, por duas vezes, foi incluído na lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJPI pelo Quinto Constitucional da OAB-PI.

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Academia Piauiense de Letras (APL).

Publicou centenas de artigos em revistas e jornais, abordando desde direito até filosofia política, com destaque para obras como “Entre Virtù e Fortuna: a atualidade do pensamento político de Maquiavel na era contemporânea” e “Desigualdades estruturais e interseccionalidade na jurisdição trabalhista”.

Raimundo Vitor Barros Dias

Advogado com mais de 12 anos de atuação, com ampla experiência contenciosa e consultiva, participando de demandas atinentes a competência do Tribunal Popular do Júri, em vários estados e nos Tribunais Superiores. Reconhecido por sua atuação dedicada, técnica e sempre combativa nos interesses das causas que se propõe. Representa a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), atuando em demandas administrativas e processos contenciosos e consultivos.

Atuou na defesa de Associações de Trabalhadores Rurais, em Teresina e no interior do estado do Piauí. Foi membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/PI, atua como assistente de acusação em processos que envolvem crimes de maus tratos a animais. Defendemos a redução da distância entre o Tribunal e a advocacia, fomentando a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em espaços estratégicos da estrutura administrativa do TJ-PI, como a Ouvidoria e a Corregedoria.

Pretendemos representar valores essenciais para a classe e para a sociedade: ética, transparência e honestidade. É necessário restabelecer o respeito ao advogado e trabalhar por um Tribunal mais acolhedor.

Sigifroi Moreno Filho

Advogado, com 33 anos de atuação. Bacharel em Direito (UFPI). Mestrando em Direito (UFPI) e especialista em Direito Processual (UFSC). Ex-professor de Direito na Universidade Estadual do Piauí. Secretário-Geral da OAB-PI (2007/2009). Presidente da OAB-PI (2010/2012). Conselheiro Federal da OAB (2013/2016 e 2025/2028). Sócio majoritário da Sigifroi Moreno Sociedade de Advogados, com atuação em diversos estados.

Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira

Até o momento não recebemos o currículo e a foto do candidato.

Lilian Firmeza Mendes

Até o momento não recebemos o currículo e a foto do candidato.

J. Laurentino de Paula

Após trilhar um acervo de incertezas e discernir princípios epistemológicos, tornei-me profissional do Direito. Sinto em minhas veias a missão de proporcionar justiça como integrante da 2ª Instância, sob a premissa de que a Advocacia é pilar essencial ao equilíbrio do Poder Judiciário. Por isso, sou candidato a Desembargador do Estado do Piauí, pelo Quinto Constitucional.
METAS: Valorização da Classe Advocatícia; Cidadania; Legalismo Jurídico; Ética; Celeridade Processual.
FORMAÇÃO ACADÊMICA: Pós-Doutorado (2013-2015) e Doutorado (2012-2015) em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires; Bacharel em Direito (1985-1990) – UFPA, Belém; Bacharel em Ciências Econômicas (1984-1987) – Colégio Moderno, Belém.
PERCURSO PROFISSIONAL: Advogado militante desde 1990; Coordenador da ESA/ESAPI OAB-Floriano (2013-2015); Professor Universitário – UESPI (2004-2008); Presidente da OAB/Floriano (1997-2000).

Álvaro Fernando da Rocha Mota

Ex-Membro consultor da Comissão do Jovem Advogado do Conselho Federal da OAB – CFOAB; Ex-Membro consultor da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB – CFOAB; Ex-Membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB – CFOAB; Ex-Membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB- PI; Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos; Ex-Coordenador da Assistência Jurídica da OAB-PI; Ex-membro da Comissão de Valorização da Justiça e do Advogado; Ex-Conselheiro suplente do Conselho da OAB/PI; Ex-Vice-Presidente da OAB/PI; Ex Presidente da OAB/PI, Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses – IAP; Ex-Presidente do Centro de Estudos de Advogados do Piauí – CESA-PI; Ex-Presidente do Colégio Brasileiro de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil; Representante estadual do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; Membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas – APLJ, Advogado atuante no contencioso e no consultivo de direito corporativo e público desde 1989; Ex-Diretor Jurídico do SEBRAE-PI; Ex-Professor de Direito Tributário e de Filosofia do Direito; Procurador do Estado do Piauí desde 1994; Ex- Juiz jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI por dois mandatos.

Mário Basílio de Melo

Kleber Lemos Sousa

Fábio André Freire Miranda

Até o momento não recebemos o currículo e a foto do candidato.

Cristiane Maria Martins Furtado

Cristiane Furtado, OAB/PI 3.323, com quase 25 anos de advocacia nas áreas cível, família, trabalhista e previdenciária. Graduada em Direito pelo CEUT, é pós-graduada em Processo Civil, Direito do Consumidor, Trabalho e Previdenciário. Foi defensora ad hoc na Justiça Federal e advogada de pessoas físicas e empresas de diversos setores. Atuou na Secretaria Municipal da Juventude de Teresina (2023/2024). Na OAB/PI, foi conselheira titular e suplente, vice-presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e integrante do Tribunal de Ética. Serviu também à Associação de Advogados Trabalhistas de Teresina por dois mandatos. Seu nome representa experiência, ética e compromisso com as lutas da advocacia. Como candidata ao Quinto Constitucional, reafirma seu propósito de levar ao TJPI uma voz firme, independente e atuante, que valorize as prerrogativas, honre a classe e fortaleça a presença da advocacia no Poder Judiciário.

Patrícia Ferreira Monte Feitosa

Advogada inscrita na OAB/PI no 5248, com ampla trajetória na advocacia e na Defensoria Pública. Atuou como vice-presidente da CAAPI (2013-2015), promovendo grandes eventos para a advocacia, reformas estruturais e fortalecimento da assistência aos advogados, além de integrar a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI (2013). Na carreira acadêmica, possui diversas especializações em Direito Empresarial, Filosofia e Direitos Humanos, Mediação e Políticas Públicas. Atualmente é mestranda em Direito pela UFPI, com pesquisa sobre mudanças institucionais na ordem civil. Autora de artigos jurídicos e responsável por projetos de impacto social como “Mente Cidadã” e “Meu Nome Meu Orgulho”, reconhecidos com certificações e honrarias.

Alexandre Christian de Jesus Nolêto

Até o momento não recebemos o currículo e a foto do candidato.

Leonardo Airton Pessoa Soares

Léo Airton construiu uma sólida trajetória na advocacia, na docência e na gestão educacional. Atualmente, exerce a função de Diretor-Geral da Faculdade CESVALE e preside o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (SINEPE-PI). Também é Membro Honorário da Associação Piauiense da Advocacia (APAC).

Sua experiência acadêmica e de gestão inclui quase uma década como Diretor Acadêmico da CESVALE (2014 a 2022) e a coordenação do Curso de Direito da instituição entre 2009 e 2013. Na área jurídica, foi Secretário-Geral da OAB/PI no triênio 2019-2021, Conselheiro Estadual da Ordem entre 2013 e 2015 e Diretor Jurídico da FEPISERH de 2017 a 2018. Atuou por duas décadas como advogado e sócio do tradicional escritório Josino Ribeiro Neto Advogados.

Na formação acadêmica, é Mestre em Direito Econômico Internacional pela Universidade Católica de Brasília (2009-2011), especialista em Direito Constitucional pela CESVALE (2007-2008) e em Direito Público (2005-2007). Sua trajetória começou com a graduação em Direito pelo Instituto Camillo Filho.

Ívilla Barbosa Araújo 

Advogada Especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, Ívila atua desde 2012 com forte presença nas instâncias decisórias do país, sendo reconhecida por sua atuação em campanhas eleitorais, consultorias jurídicas e defesa técnica de causas públicas e institucionais. Foi presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí e é diretora socioambiental da Associação de Jovens Empresários (AJE). Também atua como advogada pública, prestando assessoria jurídica a prefeitos e gestões municipais no Estado.

Gisela Carvalho de Freitas

Gisela Carvalho de Freitas, OAB/PI 7297, é sócia-fundadora do escritório Viana Freitas Advocacia & Consultoria Jurídica, reunindo quase 20 anos de experiência em mais de 15 mil processos judiciais e administrativos. Mestra em Direito Tributário, professora universitária e de pós-graduação, também atua como palestrante e mentora. 

Com forte atuação em Direito Digital, é consultora certificada DPBR em Privacidade e Proteção de Dados (2024), conselheira do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD) e integrante da Comissão de Privacidade de Dados da OAB-PI. Teve participação em decisão relevante do STF que garantiu à AGESPISA o direito de quitar débitos tributários em condição semelhante à Fazenda Pública Estadual.

Defensora da representatividade feminina e da valorização da advocacia militante, coloca sua experiência a serviço da classe como candidata ao cargo de Desembargadora do TJ-PI, convicta de que a diversidade fortalece e aproxima o Judiciário da sociedade.

Marcelo Leonardo Barros Pio

Superior Completo – Curso de Direito, UESPI, turma de 2001. Especialização Lato Sensu em Ciências Criminais-Direito Penal e Processual Penal pelo instituto de ciências jurídicas–IEJ/ UFPI; Especialização em Direito Constitucional pela faculdade Ademar Rosado; Especialização em Direito Eleitoral pela faculdade Ademar Rosado. Experiência Profissional: Departamento de estradas de Rodagens do Piauí – Presidente da Comissão de licitação – jan/2005 – abril/2012 Fundação Municipal de Saúde – Presidente da Comissão de licitação – maio/2012 – dez/2012 Coordenadoria de Comunicação do Estado do Piauí – Assessor Técnico – jan/2015 – maio/2019. Conselho Penitenciário do Estado do Piauí – Conselheiro – maio/2013 – maio/2021. Conselheiro Titular da Seccional OAB/PI no triênio 2013 a 2015. Tribunal de Justiça Desportivo do Estado do Piauí – Auditor – julho/2020 – julho/2021 Juiz Eleitoral Substituto – 2021/2023 Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral – 2022 Juiz Coordenador da Comissão de propaganda Eleitoral – 2022

Adailton de Oliveira Silva

Natural da cidade de União-PI, sua trajetória se deu por meio da educação pública. Filho de pai analfabeto, José Camilo da Silva, e de mãe semianalfabeta, Isabel Rosa de Oliveira Silva, enfrentou dificuldades no início da carreira jurídica até consolidar a profissão, sendo único operador do direito da família na região, o que tornou sua jornada árdua, mas sempre pautada pelo espírito de justiça. Advogado por convicção, é apaixonado pela advocacia criminal. Titular da Sociedade Individual de Advogados Adailton de Oliveira Silva, com mais de 14 anos de experiência nas áreas criminal, previdenciária e civil. Militante junto aos tribunais superiores e comarcas. Formado pela UESPI; pós-graduado em Direito Público Municipal (ESA); pós-graduando em Ciências Criminais (CEUT); pós-graduado em Direito Eleitoral (ESA); ex-Assistente Jurídico INTERPI; Parlamentar Municipal em União-PI (2009/2012, 2021/2024); Presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Renato Leal Catunda Martins

Renato Leal Catunda Martins, advogado inscrito na OAB/PI n. 8.446, com atuação desde 2011 no Poder Judiciário do Piauí.

Mestre em Tutelas Jurídicas pela Univates (RS), pós-graduado em Direito Constitucional pelo CEUT e professor por 10 anos em cursos jurídicos de Teresina.

Minha trajetória é marcada pela defesa da advocacia e pelo compromisso com o fortalecimento do papel do advogado na Justiça. Defendo a valorização da advocacia, em especial do jovem advogado e da advocacia do interior, assegurando acessibilidade, respeito às prerrogativas e a justa remuneração dos honorários.

Proponho a implantação de cursos de capacitação para magistrados e servidores sobre prerrogativas da advocacia, o atendimento humanizado e o uso de tecnologias que garantam o contato direto entre advogados e magistrados.

Comprometo-me em buscar a melhoria do Judiciário, implantando uma gestão eficiente dos recursos públicos e pela cultura de decisões judiciais de qualidade, sempre com ética, integridade e compromisso social.