Na sexta-feira (21/03), representantes de Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participaram de uma audiência pública realizada no município de São João do Arraial (PI) com o objetivo de debater a Lei Babaçu Livre, que visa garantir a proteção das quebradeiras de coco e o acesso sustentável aos babaçuais.
Durante o evento, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PI, Jéssica Lima, integrou uma mesa de escuta qualificada representando a OAB, composta por representantes de diversos órgãos e instituições, para ouvir as demandas e reivindicações das quebradeiras de coco da região. Na oportunidade, os representantes assinaram uma carta de compromisso com a defesa dos babaçuais.
“Nós estamos aqui como OAB, pela primeira recebendo um convite e a confiança de fazer uma escuta ativa. Nós, protetores e protetoras de direitos humanos, temos a obrigação de, a partir de agora, dissipar essas denúncias e fazer com que elas não sejam engavetadas”, ressaltou Jéssica Lima.
A participação ativa da OAB-PI na audiência reflete o compromisso da Seccional com a pauta e com a promoção da justiça social e na busca por soluções, proporcionando um espaço para que as vozes dessas trabalhadoras sejam ouvidas e respeitadas.
Destacamos o compromisso da Subsecção de Esperantina de se fazer parceria e presente nessa iniciativa por meio da Comissão de Direitos Humanos.
PRESENTES
Participaram do evento o presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial, advogado Saullo Lopes Amorim Alves da Silva; a presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, advogada Ravena Mendes da Silva; a vice-presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial, advogada Yaponyra Aglaia Rodrigues de Araújo; a secretária-geral da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, advogada Rosemary Mendes Farias; a presidente da Comissão Sub-Seccional de Defesa dos Direitos Humanos, advogada Tarciana Carvalho; e as advogadas Ingrid Moura Correia e Ana Lucia, membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.