As Comissões de Relação com o Poder Judiciário e Direito Previdenciário, se reuniram hoje com o juiz federal Cristiano Miranda, responsável pela condução dos trabalhos de Mutirão na 7ª Vara Federal do Piauí, com o intento de obter informações sobre a produtividade e sugerir medidas para otimizar o plano operativo.

Durante a reunião o magistrado salientou os seguintes números:

1 – Nesta semana de trabalho, a qual está responsável foram sentenciados cerca de 3 mil processos, seja com exame de mérito, seja decisões de cunho homologatório, sendo procedidas 700 requisições de pagamento ao INSS;

2 – A equipe 2, responsável pela semana anterior de trabalho, a qual foi dirigida pelo juiz federal Fábio Stief, procedeu com a feitura de cerca de 1000 requisições;

3 – No que tange a Equipe 1, conduzida pela Dra. Cláudia Tourinho, responsável pelos trabalhos da semana compreendida do dia 09/09 a 14/09, esta ficou prejudicada pela indisponibilidade do sistema PJE, razão pela qual continuará o Mutirão de forma remota durante a semana que vem.

O magistrado ressaltou que o critério primordial para inclusão de processos no mutirão foi a antiguidade da distribuição, cumulado com a menor complexidade da matéria discutida nos fólios, tudo com o intento de garantir que um maior número possível de processos fosse julgado.

Na espécie, também nos foi informado que o Mutirão também congrega a realização de atos ordinatórios, despachos, triagem inicial, encaminhamento de perícia e cálculos, entre outros. De forma que a unidade terá um considerável incremento de produtividade ao final dos trabalhos, os quais poderão ser prorrogados à critério do Corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Ney Bello.

Durante a reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, contatou a pedido do juiz federal Cristiano Miranda, o Procurador Chefe da Procuradoria Federal do Piauí, Dr. Caio Coelho, a fim de que houvesse a tratativa institucional entre ambos, a fim de que a Procuradoria Federal analisasse com máxima brevidade as requisições enviadas, possibilitando ao juízo a migração das requisições de forma imediata ao TRF-1.

Tendo o Diretor de Secretaria da 7ª Vara, Maurício Barros, relatado que a unidade sofreu uma reestruturação contando agora com 02 servidores expedindo RPVs e 3 servidores fazendo minutas de despacho e sentenças, com uma meta interna de que até o fim do ano não exista mais nenhum processo com mais de 100 dias sem tramitação, sem olvidar que o Centro de Conciliação fará 600 audiências atrasadas até fevereiro de 2025, sem prejuízo das ordinárias que forem sendo designadas.

Outro ponto tratado foi sobre a possibilidade de criação de uma Câmara de Conciliação entre OAB/DPE – UNIÃO e Procuradoria Federal, para acelerar os métodos de autocomposição entre as partes, e, que até no próximo mês existe o indicativo de ser designado um juiz auxiliar para a unidade, com a previsão de que no fim do ano um juiz substituto seja lotado definitivamente na vara, face a finalização do concurso.

A reunião contou com a presença da vice-presidente da Comissão de Previdenciário, Dra. Alice Belli e Diretor de Secretaria, Robinson Amorim.