18 de março de 2022 às 17:37h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRCJ) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB Piauí estiveram reunidas para debater a criação de um Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A reunião aconteceu virtualmente nesta quinta-feira (17/03), a convite do presidente da CDDCA, Rogério Almeida, com a presença da vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas.
A pauta teve o intuito de debater a criação do Centro no âmbito da Vara da Infância e Juventude da capital, levando em consideração o número exorbitante de processos existentes na Vara especializada. Em reunião, os representantes das comissões ressaltaram que muitos desses processos podem ser alvos de mediação e conciliação, o que conduziria na redução da demora da prestação jurisdicional e mitigação do sofrimento das famílias.
Na oportunidade, o presidente da Comissão, Rogério Almeida, destacou que tal pleito já havia sido apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar de Oliveira, por parte da magistrada titular da Vara, Maria Luíza, sendo fundamental a necessidade de criação do núcleo.
“A Comissão se coloca à disposição para contribuir na efetivação do Núcleo, visto que os processos que envolvem os interesse dos infantes devem ter absoluta prioridade sobre os demais, sendo um dever do Estado sua garantia e efetivação”, afirmou o presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, .
Participaram ainda da reunião a coordenadora-adjunta das Comissões, Juliana Soares; a presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Gillianne Almeida; a presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa, Macela Leal; o vice-presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Paulo de Tarso; Edyane Macêdo membro da CRCJ, Nayra Fernandes, Rosemary Farias e Jossany Martins.
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