7 de novembro de 2022 às 18:14h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Relação com o Poder Judiciário, Direito do Trabalho e de Defesa das Prerrogativas do Advogado, em conjunto com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí – AATEPI, reuniu-se nesta segunda-feira (07/11), com a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, Thania Maria Bastos Lima Ferro.
A reunião teve o intento de colher informações sobre o atendimento e rotina de trabalho na unidade judicial. Durante o encontro, a magistrada apresentou dados importantes, como o prazo médio para apreciação de liminares e despachos, que é de até 10 dias e, de 30 dias para sentença, com exceção de alguns processos mais complexos
ATENDIMENTO E ROTINA DE TRABALHO
A juíza Thania Maria ressaltou que o atendimento é prestado de forma diária por ela, que é titular e pelas substitutas (Sylvia Helena e Elisabeth Rodrigues), com o auxílio dos servidores. “Trabalhamos tanto na forma presencial, como por balcão virtual e WhatsApp. Já estamos em contato com o TRT-22, visando a implantação da Vara Eletrônica na unidade, com o escopo de dar mais celeridade e comodidade ao atendimento das partes e advocacia”, pontuou.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, informou que a magistrada requereu que a OAB-PI e a AATEPI solicitassem ao TRT-22, a criação da citada Vara Eletrônica. “Esse foi um compromisso assumido de plano pelas entidades, as quais reforçarão o pleito junto ao Tribunal”, destacou.
A juíza salientou que no tocante às liberações de valores ou confecção de alvarás, não é necessária a petição reiterada visando a feitura do ato. “Para tal, basta apenas que o advogado converse diretamente com o juízo ou secretaria, vez que muitas vezes com novas petições, o feito acaba indo para o final da fila de despachos. Quanto aos honorários, basta o advogado informar sua conta e apresentar o contrato, que os honorários já são automaticamente destacados”, observou.
Thiago Brandim, mencionou que, segundo a juíza, o maior problema é a falta de mais um calculista em sua unidade. “Dada a natureza específica da função, não se conseguiu até o momento remanejar um servidor para executar a tarefa, razão pela qual a OAB-PI se comprometeu em conversar com a Presidência do Tribunal, para quando da homologação do recente concurso realizado, sejam lotados calculistas nas Varas do trabalho”, finalizou.
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, Albelar Prado, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Wladimir Mesquita, a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí, Noélia Sampaio, Carlos Henrique, representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Edyane Macêdo e Júnior Soares.
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