23 de março de 2022 às 15:42h
As Comissões de Relação com o Poder Judiciário (CRCJ) e de Relações Institucionais (CRI) da OAB Piauí, participaram de solenidade de abertura dos trabalhos da Correição Ordinária Anual relativa ao ano de 2021, na manhã desta quarta-feira (23/03). A Correição é referente ao Juizado Especial Cível e Criminal do bairro Bela Vista e seus dois anexos, que se encerrará no dia 30 deste mês.
O presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim, parabenizou o magistrado da Unidade Judiciária, Luiz de Moura Correia, pela dedicação já demonstrada em pouco tempo de gestão na unidade judicial.
“Ficamos muito felizes com o empenho do juiz que já realizou uma gestão exitosa também quando era juiz da Central de Mandados, Vara modelo nos dias atuais. O Juizado do Bela Vista era, historicamente, alvo de muitas reclamações por parte da advocacia e dos jurisdicionados, inclusive, de dificuldade no atendimento com o magistrado. As mudanças empreendidas na gestão da unidade nos deixam muito esperançosos quanto a melhoria na prestação jurisdicional”, ressaltou.
Durante a solenidade, o magistrado Luiz de Moura destacou que assumiu o desafio há pouco mais de dois meses e que tem empreendido grandes esforços para dar mais celeridade no julgamento do acervo processual, tendo já proferido 1.058 sentenças de mérito e a baixa de 2.042 processos na Secretaria.
MAIS CELERIDADE
Luiz de Moura destacou ainda que não existe mais nenhum processo anterior ao ano de 2021, salvo apenas oito processos de ordem criminal do ano de 2019, os quais possuem condições impostas em transações penais, que demandam o cumprimento no decurso do tempo para serem sentenciados e extintos.
O magistrado ressaltou ainda seu comprometimento em designar audiências de instrução em até 45 dias, em sentenciar nos 60 dias posteriores, bem como que será feita a conclusão da migração de todos os processos do PROJUDI para o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e que nenhum processo ficará mais de 100 dias sem movimentação, o que já ocorre hoje, segundo frisado por ele.
Por fim, a Comissão se colocou à disposição para acompanhar e sugerir medidas e ações na implementação do plano empreendido pela Unidade, reforçando que a OAB Piauí é uma parceira do Judiciário na busca da melhoria da prestação jurisdicional.
Participaram da solenidade os representantes da Comissão de Relações Institucionais, Assis Fortes (presidente), Ana Campelo (secretária-geral) e Lilian Firmeza (secretária adjunta), bem como os servidores do Juizado.
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