Comissões da OAB-PI integram lançamento de programa estadual de inclusão social

5 de dezembro de 2022 às 12:40h

Membros das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo e Pessoa com Deficiência (PCD) integram as mesas de oferta de serviços e orientações no evento de lançamento do programa Cidade Inclusiva, promovido pela Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), nesta segunda-feira (05), em Teresina Piauí.

Por meio das ações da Coordenadoria de Comissões, integradas à vice-presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, os profissionais colaboram na temática de aprimoramento das atividades de inclusão social.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo está sendo representada pela presidente Mirna Mouzinho; a vice-presidente, Danyella Nayara; o secretário adjunto, Paulo Giovanni Figueiredo Marinho e membra Natália Maria. A Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência (PCD) está sendo representada pelo secretário Marcus Vinícius e pelo membro Sérgio Ramos.

A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, presente na solenidade, destacou que a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5°, traz a igualdade entre todos cidadãos brasileiros. Ela ressaltou ainda a responsabilidade das instituições para garantia dos meios de execução dos direitos inclusivos na sociedade.

“É necessário que tratemos os cidadãos com equidade garantindo seus direitos a despeito de qualquer diferença como por exemplo, quando há a instalação de elevadores, rampas, e banheiros especiais, é garantida às pessoas portadoras de deficiência o direito de ir e vir, podendo escolher se irão ou não participar de eventos em locais públicos acessíveis. Logo, se precisa de uma acessibilidade nos locais, também existe a necessidade de incluir os deficientes físicos no mundo do trabalho, emprego e renda”, disse Daniela Freitas.

INTEGRAÇÃO

O projeto Cidade Inclusiva terá quatro edições voltadas para as pessoas com deficiência em Teresina, uma em cada região da cidade. A programação conta com palestras, apresentações e exposições objetivando facilitar a socialização das informações e o acesso aos serviços prestados pelas redes pública e privada de atenção às pessoas com deficiência e demais parceiros.

Na oportunidade, estão sendo oferecidos serviços de emissão da Carteirinha do Autista, Passe Livre Cultura e Passe Livre Intermunicipal. Também terá a participação de faculdades particulares e universidades de Teresina, órgãos públicos municipais e estaduais, levando seus serviços e dando voz às pessoas com deficiência.

A coordenadora ajunta das Comissões temáticas da OAB, Natália Cardoso e Juliana Oliveira, conselheira Seccional, também participaram da solenidade. A governadora Regina Sousa; o senador eleito, Wellington Dias; a deputada federal, Rejane Dias; presidentes de associações; deputados e secretários estaduais compuseram a mesa de honra do 1º dia de evento.