Comissões da OAB-PI firmam parceria com a Abespa para oferta de assistência jurídica aos moradores de rua

11 de abril de 2023 às 21:10h

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, firmou parceria com a Associação Beneficente São Paulo Apóstolo (ABESPA), nesta terça-feira (11), com o objetivo de realizar trabalho contínuo de assistência jurídica em benefício de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, nas ruas de Teresina, capital do Estado.

Os serviços serão efetivados por meio de Comissões Temáticas do Núcleo Coordenado pela Advogada Daniela Freitas, Vice-Presidente da Ordem. Os meios de aplicação das atividades, que terão início com um Dia “D” de ações integradas, foram discutidos em reunião com o Padre João Paulo e demais profissionais que lideram a instituição social Abespa e a Pastoral do povo de rua de Teresina.

Coordenadora das Comissões Temáticas da OAB, Daniela Freitas destaca que o intuito é reunir profissionais de distintas áreas de atuação para o trabalho integral de amparo às pessoas nos mais diversos aspectos sociais, como forma de garantia do acesso aos Direitos Constitucionais.

“A Abespa será o principal canal de acesso, para que possamos analisar cada perfil, com o objetivo de prestar assistência jurídica, assistência em saúde e social, por meio de mais parceiros, aos que vivem em situação de vulnerabilidade”, pontua.

O padre João Paulo, coordenador da entidade, destacou que a Pastoral do Povo em Situação de Rua, pertencente à Associação Beneficente São Paulo Apóstolo, desenvolve trabalho social de acolhimento de pessoas identificadas em situação de vulnerabilidade, com atendimento individualizado, cadastro único e oferta de diversos cursos profissionalizantes.

“Esta casa, a Abespe, acaba de completar 14 anos de existência. Quem chega aqui recebe o cuidado digno, sobretudo no acesso à alimentação, banho, avaliação social e médica, além da preparação para o retorno à produção e ao mercado de trabalho. Porém, há casos específicos que precisam de uma avaliação jurídica, por isso a importância da parceria com a OAB”, acentuou.

Participaram da reunião e contribuíram na construção do projeto, Jória Batista, Secretária-Geral Adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI); Amparo Veloso, Cirurgiã dentista do Hospital da Polícia Militar (HPM); Rogério Almeida, Presidente da Comissão de Direito da Criança e Adoleste (OAB-PI); Francildo Monteiro, Presidente da Comissão de Igualdade Racial (OAB-PI); Fernando Alves, Membro da Comissão de Assistência Judiciária (OAB-PI).

Silvia Sampaio, Integrante da Comissão de Apoio ao Advogado Professor (OAB-PI); Carlos Douglas, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral (OAB-PI); Lorena Corrêa, Vice-presidente da Comissão de Trânsito (OAB-PI) e Kacilia Castro, Acadêmica do curso de Medicina da Faculdade CET, também somaram nas tratativas realizadas em benefício dos cidadãos e cidadãs que vivem em situação de riscos nas ruas da capital.