OAB-PI

Comissões da OAB-PI discutem os desafios do home care para pessoas em situação de vulnerabilidade

Comissões da OAB-PI discutem os desafios do home care para pessoas em situação de vulnerabilidade

22 de maio de 2024

As Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, de Direito da Saúde, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Estudo Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí, se reuniram, nessa terça-feira (21/05), para discutir a problemática do grande endividamento de famílias ocasionado pela prestação de serviço de energia elétrica em lares de pessoas que necessitam de home care.

O serviço de home care é aquele atendimento de saúde realizado nas residências para crianças, adolescentes e idosos com deficiência ou situação de vulnerabilidade extrema que precisa de uma serie de profissionais e cuidados especiais.

O Presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, Advogado Kaléo Alves, falou sobre a atuação da Seccional em busca de contribuir com a solução da questão. “A OAB-PI está atenta ao problema vivenciado, principalmente, pelas mães com filhos com deficiência que preciso do serviço de saúde. Inclusive já realizamos audiência pública para discutirmos a matéria junto às partes envolvidas, contudo, a concessionária pública responsável, de forma improvidente, não compareceu ao compromisso”, afirmou.

Durante a reunião, foi elaborado um relatório onde a Ordem solicita junto aos órgãos competentes medidas para solução da questão, já que muitas famílias dependem de atendimento domiciliar em home care no processo de manutenção da vida e da saúde de seus parentes, sendo a energia elétrica indispensável ao funcionamento dos equipamentos necessários ao atendimento.