15 de dezembro de 2022 às 11:57h
O presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Lucas Ribeiro, esteve reunido com presidentes de Comissões Temáticas para avaliar a possibilidade de implementação de um grupo de estudos sobre o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI). A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (13/12).
“Tivemos a oportunidade de examinar e discutir medidas jurídicas que podem ser aplicáveis ao caso. A reunião teve um saldo positivo”, afirmou Lucas Ribeiro.
O Governo do Estado sancionou na última semana a lei que cria o FDI/PI. O projeto é destinado a financiar o planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística em todo o território piauiense.
A reunião aconteceu com a presença do presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio, Nicolas Koprovski e com o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Frederico Mendes.
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