18 de março de 2022 às 18:14h
A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico juntamente com a equipe técnica especializada do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR), reuniram-se na última quinta-feira (17/03). O objetivo do encontro foi apresentar propostas de projetos para o Núcleo, como política pública implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PUD) e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
A presidente da comissão, Gillianne Almeida, ressaltou a necessidade de fomentar e apoiar de forma constante esse movimento que busca a paz social. “A Justiça Restaurativa é uma ferramenta potente e eficaz que beneficia e propaga a construção de paz para a sociedade, gerencia melhor os conflitos e busca uma melhor forma de se concretizar uma Justiça Preventiva. Fico muito feliz com a implementação do Sistema Multiportas que assegura a garantia à Justiça e soluciona pacificamente os conflitos”, afirmou.
“A OAB-PI é uma rede de apoio essencial no NUJUR para a construção de uma Justiça Restaurativa capaz de lidar com as diversas dimensões dos conflitos, compreendendo e articulando a implementação de direitos que sustentem os procedimentos restaurativos”, disse Luanna Cecília, membro do Núcleo.
Joelma Meireles, advogada representante da vice-presidência da OAB-PI, destacou que futuros projetos serão realizados com esse teor preventivo e voltado para a sociedade. “O objetivo do encontro é a construção e o fortalecimento de uma rede de apoio para compartilhar valores e objetos comuns, articulando-se para colaborar na efetivação de direitos e garantias”, pontou.
A Justiça Restaurativa é consolidada pelo CNJ por meio da Resolução N° 225/2016. No estado do Piauí, é regida pelo provimento instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado. Os profissionais dessa área atuam nos sistemas de Justiça Penal e em ações preventivas e humanitárias.
Também esteve presente, a advogada Rosely Brasileiro, facilitadora em práticas restaurativas; juntamente com a advogada Luanna Cecília.