Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência debate implementação de Plano Nacional

10 de dezembro de 2019 às 18:56h

O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou da reunião da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com a Deficiência da OAB Nacional. O encontro ocorreu em Brasília, nessa segunda-feira (9), na sede da OAB Nacional, mas teve a participação virtual de outros membros do colegiado.

Durante a reunião os advogados debateram a implementação do Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência e discutiram temas para palestras e seminários a serem apresentados em conferências da advocacia. O grupo pretende traçar estratégias para o acompanhamento do Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência.

A medida foi aprovada no Conselho Pleno da OAB, em 2017, e o colegiado pretende acompanhar com as seccionais os resultados práticos da medida, que promove medidas de isonomia para os advogados com algum tipo de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Para o Presidente da Comissão, Joaquim Santana Neto, “o encontro possibilitou o amplo diálogo entre todas as Seccionais da OAB do país e tivemos ainda a oportunidade de apresentar todas as nossas realizações ao longo de 2019 em prol da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Para 2020, a Comissão se dedicará a lutar por mais acessibilidade nas eleições, com a urna acessível. Estamos empenhados em desenvolver ainda mais ações e fortalecer a nossa cidadania”, destacou o Presidente Joaquim Santana.

Além disso, o colegiado discutiu temas para serem apresentados em conferências da advocacia, como explicou a vice-presidente da comissão, Gisele de Souza Cruz da Costa. “Foram debatidos de temas para serem apresentados na Conferência Nacional da Mulher Advogada, em março do ano que vem, e na Conferência Nacional da Advocacia, em novembro de 2020. A ideia é solicitar a nossa participação nos eventos e levar as discussões sobre os direitos da mulher advogada com deficiência e os direitos da pessoa com deficiência em geral”, disse.

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