10 de junho de 2022 às 12:12h
Integrantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e da diretoria da Subseção de Campo Maior da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizaram visitas institucionais às comarcas de Castelo do Piauí e São Miguel do Tapuio. As visitas aconteceram nesta quinta-feira (09/06).
Cada comarca teve uma solicitação específica. Na cidade de Castelo do Piauí, os membros da Comissão e da Subseção de Campo Maior foram recebidos pelo magistrado titular, Raniere Santos Sucupira. Em diálogo, o juiz ressaltou que atende diariamente as partes e advogados por meio do telefone institucional, balcão virtual e presencialmente. A comarca hoje possui um acervo médio de 3.500 processos. Por mês, são distribuídas uma média de 200 novas ações.
“Perguntado sobre a apreciação de liminares, o juiz destacou que sempre prioriza a rápida apreciação dos pedidos, bastando que o advogado diligencie a conclusão do feito, para sua posterior decisão”, afirmou o presidente da Comissão, Thiago Brandim.
Outra temática em questão foi a respeito das virtuais condenações em litigância de má-fé. O juiz pontuou que em raros casos têm condenado as partes nas penas afetas à matéria e disse que nunca aplicou o instituto em desfavor dos advogados.
Inauguração da sala do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM)
Iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça, conduzida pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, a solenidade de inauguração da sala de Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) na Comarca de Castelo do Piauí foi muito prestigiada, segundo membros da Comissão. A sala é voltada à tomada de depoimentos especiais de menores vítimas de abuso. O objetivo é acolher e humanizar os que sofrem com esse tipo de violência, a fim de que não sofram revitimização.
A Corregedoria, em sua atual gestão, já instalou 19 salas e pretende expandir o serviço para 47 comarcas. O evento contou com a presença do promotor Ricardo Trigueiro, o prefeito da cidade, Magno Soares, bem como servidores e a comunidade em geral.
Comarca de São Miguel do Tapuio
Os membros da Comissão foram recebidos na cidade pelo magistrado titular, Alexandre Alberto. Ele afirmou que a amplitude territorial da comarca, por vezes, atrapalha o bom andamento, pois têm povoados que distam até 100 quilômetros da sede.
“ A Ordem em parceria com o juízo envidará esforços conjuntos na solicitação de envio de um outro oficial de justiça para a unidade, que hoje conta com apenas um. No entanto, o magistrado destacou que a Vara possui servidores comprometidos e que oferecem uma prestação jurisdicional relativamente célere, apesar das dificuldades de pessoal”, disse o advogado Thiago Bradim.
O presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira, também se colocou à disposição. “Estamos cientes das demandas e iremos nos esforçar ainda mais no sentido de sensibilizar o Tribunal para envio de mais servidores à Vara”, ressaltou.
Também participaram das visitas a secretária adjunta da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, advogada Francyslanne Ferreira; bem como os advogados Auriana Façanha (secretária-geral da Subseção de Campo Maior), Jéssica Santos, Júnior Soares, Silva Thaysa e David Araújo.
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