14 de junho de 2022 às 15:53h
Membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com a juíza da 3ª Vara da Comarca da cidade de Piripiri, Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, nesta terça-feira (14/06). A audiência ocorreu por videoconferência.
Em ação conjunta com o presidente da Subseção da OAB de Piripiri, Manoel Inácio, foram analisados os prazos de julgamento de processos, parcerias públicas para aumento do número de servidores e meios qualificados para atendimento à advocacia atuante na região.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, destaca que foi discutido o funcionamento da Unidade Judicial, que conta atualmente com quase sete mil e quinhentos processos em trâmite. O órgão acumula demandas de natureza cível em geral, previdenciário e fazenda pública.
“Segundo a magistrada, apesar do número substancial de feitos, a Vara conta com apenas seis servidores, sendo dois deles assessores de gabinete, em que pese só entre os meses de janeiro e abril de 2022 terem sido distribuídos mais de dois mil processos repetitivos contra bancos, demandando um esforço hercúleo do juízo para cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, razão pela qual se faz mister a lotação de mais servidores”, revela Thiago Brandim.
No decorrer da reunião, que contou ainda com a participação do secretário-geral da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Edson Araújo e os membros Silvia Thaysa e Júnior Soares, a juíza Maria do Rosário ressaltou que aguarda a renovação do termo de parceria firmado entre o município e o Tribunal de Justiça do Estado, com vistas a ceder dois funcionários para a Vara de Piripiri.
Diante da informação, o presidente da Comissão da OAB garantiu que promoverá diligências junto à Corregedoria para cumprimento do acordo. A exemplo dos procedimentos realizados nos Juizados da capital, Thiago Brandim pretende proceder diálogo em tempo hábil com os órgãos competentes para a promoção de melhorias nos serviços oferecidos na Comarca.
DEMANDA REGIONAL
Conforme os membros da Comissão da Ordem, outro ponto abordado refere-se a um anseio antigo da Subseção e dos juízes de Piripiri, que é a criação de uma nova Vara na Comarca, exclusiva para o julgamento de ações contra a Fazenda Pública. O atual presidente da Subseção, Manoel Inácio, sugeriu que o anexo absorva parte das demandas originárias da 3ª Vara, a qual possui o maior acervo processual.
“Os integrantes da reunião se comprometeram a agir em parceria com os magistrados da Comarca pela criação desta nova Vara, a qual já conta com um espaço em vias de ser doado pelo município (anexo ao Fórum), aguardando apenas conclusão do projeto de engenharia e autorização legislativa, para posterior instalação pela presidência do Tribunal”, disse Thiago Brandim.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Apesar das dificuldades, a juíza Maria do Rosário de Fátima Martins revelou que tem feito reiterados mutirões de audiências de instrução, a exemplo de um ocorrido nos dias 30 e 31 de maio, onde se realizaram 60 audiências, visando dar celeridade às demandas da sociedade.
Consta na programação outro mutirão para os dias 28 e 29 deste mês de junho, com a previsão de cinquenta audiências de instrução. O órgão segue com os canais de atendimento presencial, por telefone e balcão virtual disponíveis à comunidade e advocacia.
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