20 de abril de 2022 às 17:12h
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário se reuniram com o Juiz Titular da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado, Geraldo Magela, em audiência virtual, nesta quarta-feira (20/04).
Na ocasião, foram apontadas ações para melhorias do atendimento aos advogados, designação de audiências, realização de perícias, maior celeridade dos processos, feitura de mutirões no Juizado e atendimento no Balcão Virtual.
De acordo com Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, o magistrado mostrou-se atento às demandas sobre a celeridade do julgamento de processos e definiu as quartas-feiras como dia para atendimento aos advogados.
“No tocante aos mutirões, o Juiz salientou que já informou à Presidência do Tribunal Regional Federal sobre a necessidade do aumento de pessoal para atuar na Vara Judiciária, de modo que em sendo dotado de condições, os mutirões serão realizados em benefício da sociedade”, disse Brandim.
PERÍCIAS
Ainda na reunião, que contou a participação dos advogados Fábio Viana, Francisco Armínio, Silvia Thaysa e Santhiago Holanda, membros da Comissão da Seccional, o Juiz Geraldo Magela justificou que tem enfrentado problemas quanta às perícias por conta da ausência de votação do Projeto de Lei 3.914/2020, em tramitação no Senado Federal.
O PL trata sobre a dotação orçamentária para custeio das perícias, razão pela qual tem se utilizado do Código de Processo Civil, outorgando as partes a responsabilidade pelo adiantamento dos custos.
BALCÃO VIRTUAL
No que tange ao atendimento do balcão, o magistrado salientou que não tem conhecimento sobre problemas no atendimento. No entanto, mediante reclamações da advocacia, apresentados pelos membros da Comissão, se comprometeu a tomar providências nos casos especificados.
Ao final da audiência, Thiago Brandim colocou a Comissão da OAB-PI à disposição da autoridade, especialmente no tocante a viabilização da realização de mutirões na Vara Judiciária. O presidente da Comissão garantiu que vai acompanhar o cumprimento das ações de melhoria dos serviços prestados.
“A Comissão vai manter o juízo informado sobre o atendimento ofertado à advocacia, sem olvidar na dotação de mais servidores, providência já encaminhada ao Presidente do TRF 1 pelo magistrado da Vara, que será também encampada pela Ordem”, afirmou.
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