8 de março de 2022 às 18:32h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, esteve reunida nesta terça-feira (08/03), com o juiz titular do Juizado Especial da cidade de Campo Maior, Sérgio Marinho. Representada pelo presidente e pela secretária-adjunta, Thiago Brandim e Francysllane Ferreira, respectivamente, a Comissão buscou melhorias na prestação jurisdicional perante o órgão.
De acordo com Thiago Brandim, foram debatidos, em audiência virtual, o aperfeiçoamento do atendimento aos advogados, tanto pelo magistrado quanto pela diretoria e pela secretaria do Juizado. A mitigação dos critérios de aferimento do comprovante de endereço no ingresso das ações no Juizado, com vistas a não impedir o acesso à Justiça, também foi abordado.
“O juiz ouviu atentamente os reclames e justificou que vem ofertando atendimento tanto de forma física como virtual. Ele também disse que buscará melhorar o trato nestes canais. No tocante aos demais pontos, destacou que possui sensibilidade ao hipossuficiente, e que na falta de comprovante de endereço, basta que se apresente justificativas verossímeis, a exemplo de não ser servido pelas operadoras oficiais ou de residir com terceiros (comprovando o vínculo), para se admitir os documentos comprobatórios”, disse o presidente da Comissão.
A secretária-adjunta, Francysllane Ferreira, informou que o juiz garantiu a análise e triagem semanal da caixa de audiências e a consequente marcação do atos processuais. “Quanto aos contratos, fora certificado que em sendo comprovada a recalcitrância do banco em fornecer o instrumento, que seja admitida a ação”, ressaltou.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão se colocou à disposição do Juizado, para fazer frente ao Tribunal de Justiça, no sentido de conseguir a efetivação de um outro servidor no órgão, com vistas a facilitar os trabalhos, no que for consentido pelo magistrado.
O presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira e a vice-presidente, Micaelle Craveiro, também participaram da audiência virtual e colaboraram para o aprimoramento das pautas apresentadas pela OAB-PI.
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