14 de abril de 2025 às 11:21h
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participou nesta sexta-feira (11/04) da ação “Campanha Abril Laranja”, que tem como objetivo conscientizar a população sobre os maus-tratos aos animais por meio de ações educativas, legislativas e de fiscalização.
A vice-presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, advogada Maitê Brasileiro, destaca que a iniciativa é fundamental para fortalecer a cultura de respeito à vida animal, reforçando que os animais também estão sujeitos de direitos na sociedade. “O principal objetivo é assegurar que esses direitos sejam respeitados e que os casos de violência sejam enfrentados com eficácia, responsabilidade e compromisso social”, afirmou Maitê.
A ação foi organizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, por meio do programa “Livre de maus-tratos”, debateu pautas de políticas públicas de proteção animal, criação de canais para denúncias, estratégias de educação preventiva, bem como o papel das instituições públicas na defesa dos animais.
Comissão fortaleceu o diálogo com o poder público no evento
A presença da comissão assegurou auxílio jurídico às ações que foram atribuídas no evento, atuando como ponte entre denúncias, fiscalização e proposição de políticas eficazes. “A presença da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais assegura respaldo técnico-jurídico às ações, legitima a defesa dos direitos animais e fortalece o diálogo entre a sociedade e o poder público”, destacou a advogada Maitê.
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