Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI e MP discutem parcerias sobre práticas de autocomposição judicial

2 de abril de 2022 às 17:00h

Representes da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, estiveram reunidas na quinta-feira (30/03) com a promotora de Justiça, Cynara Barbosa, no Núcleo de Autocomposição e Práticas Restaurativas, setor vinculado ao Ministério Público do Estado (MP-PI).

No encontro, foram fomentadas parcerias e diálogos entre as duas instituições com o objetivo de solucionar conflitos judiciais de forma pacífica através de projetos e trabalhos a serem analisados, embasando acordos e ações em prol da sociedade.

A Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da Seccional Piauí esteve representada por presidente e pela vice-presidente, Gillianne Almeida e Fabíola Servulos, respectivamente.

“Essa parceria nos permite fomentar políticas públicas que possam viabilizar a segurança jurídica, mesmo que de forma extrajudicial e autocompositiva, sob o viés de desjudicialização e buscar estabelecer melhorias para a sociedade, em resolver seus conflitos através de sistemas multiportas”, diz Gillianne Almeida.

A promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Autocomposição e Práticas Restaurativas do Estado, Cynara Barbosa, exalta a parceria firmada com a OAB-PI no sentido de qualificação das ações.

“É muito importante buscar novas formas de estabelecer melhorias em prol da sociedade. A parceria com a OAB-PI e Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico é de grande satisfação para o Nupar que busca solucionar conflitos por meios autocompositivos”, comentou a promotora.

Por sua vez, Joelma Meireles, advogada e representante da vice-presidência da OAB-PI, destacou que futuros projetos serão realizados em parceria estabelecida com a OAB PI, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado, tendo um teor preventivo e voltado à sociedade.

“O objetivo do encontro é a construção e o fortalecimento de uma rede de apoio para compartilhar valores e objetos comuns, articulando-se para colaborar na efetivação de direitos e garantias”, explicou a advogada .

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