Nesta quinta-feira (13/03), a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma inspeção na Cadeia Pública de Altos com o objetivo de verificar as condições estruturais, e a dignidade no cumprimento da pena e o respeito aos direitos fundamentais dos detentos.

Durante a visita foram analisados aspectos como superlotação, acesso à saúde, alimentação, assistência jurídica, segurança e programas de ressocialização, dentre outros. O diálogo com a administração da unidade, agentes penitenciários e internos permitiu um levantamento detalhado da realidade local.

O presidente da comissão, advogado Rony Staylon, destacou a importância da ação para a garantia do cumprimento digno da execução penal. “Nosso compromisso é assegurar que os direitos dos detentos sejam respeitados, ao mesmo tempo em que buscamos soluções para os desafios enfrentados pelo sistema penitenciário. Não podemos tolerar casos de violações dos direitos humanos e o descaso dentro de qualquer unidade prisional no estado do Piauí”, ressaltou Rony Staylon.

RELATÓRIO TÉCNICO

A comissão vai elaborar ainda um relatório técnico com as informações coletadas, apontando eventuais irregularidades e sugerindo medidas para a melhoria do sistema prisional. O documento será encaminhado às autoridades competentes para que as providências sejam tomadas.

A OAB-PI reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e o cumprimento da legalidade dentro das unidades prisionais, garantindo que a execução penal ocorra de forma digna e conforme os preceitos constitucionais.

PRESENTES

Também participaram da reunião a secretária-geral da Comissão de Direito Penitenciário, advogada Cleudiane Pinheiro; e os membros da Comissão de Direito Penitenciário, advogado Jean Carlos, Advogado Eric Gustavo Sousa, Advogado Antonio José e Advogado Patrick Ernandes.