13 de janeiro de 2023 às 10:52h
A Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve reunida com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para tratar sobre questões relacionadas à advocacia extrajudiciária junto as serventias públicas estaduais. No encontro, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (12/01), foram pontuados diversos problemas em busca de melhorias na qualidade da prestação das serventias à advocacia piauiense e para a sociedade de forma geral.
A advogada Silvânia Leal, membro da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB, destacou a relevância dessa parceria. “Fomos convidados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para formar essa cooperação que poderá obter bons resultados e servir como referência para toda a advocacia brasileira”, abordou.
Os representantes da OAB-PI firmaram o compromisso de desenvolver o trabalho de cooperação através das informações que serão coletadas junto aos profissionais da advocacia que trabalham na seara do Direito Imobiliário, Registral e Notarial do Estado. O intuito é identificar as fragilidades do sistema de atendimento das serventias.
TEMAS DEBATIDOS
Durante a reunião, foram abordados temas como a finalização do concurso público para notários e registradores, a cargo da Presidência do TJ-PI. Foi debatido também a instituição de repositório de jurisprudência notarial e registral do Estado do Piauí, com decisões da Corregedoria do Foro Extrajudicial e dos Juízos Corregedores Permanentes, com intuito de evitar a rediscussão de questões já resolvidas e garantir o cumprimento das decisões com efeito normativo proferidas pela Corregedoria do Foro Extrajudicial.
TRABALHO REALIZADO
“O juiz Auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior e o consultor jurídico do gabinete do magistrado, servidor Danilo Rocha Luz, desde o biênio passado vem realizando relevantes trabalhos na Corregedoria do TJ-PI, implementando mecanismos jurídicos de melhorias para as Serventias Estaduais com o intuito de desafogar as demandas judiciais”, afirmou Silvânia Leal.
Estiveram presentes: o Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PI, Joaquim Mendes de Sousa Neto; Hilo de Almeida Sousa Segunda, Secretário Adjunto da Comissão; Nicolas Luis Amaral Koprovski, membro da Comissão e presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-PI; Staini Borges e Rodrigo Pontes, diretores da Associação dos Agraristas Piauí.
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