11 de março de 2024 às 17:07h
Na sexta-feira (08), na sala das Comissões, ocorreu uma reunião da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, onde foram abordadas 12 resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas às eleições municipais de 2024. O grupo de estudo contou com a participação de especialistas, incluindo o professor com Pós-Doutorado em Ciência Política pelo Ibero-Amerikanisches Institut, em Berlim, Alemanha, Cléber de Deus.
Durante a reunião, o professor enfatizou a importância de esclarecer pontos essenciais que impactarão diretamente no processo eleitoral de 2024. Ele destacou a relevância das novas resoluções do TSE e ressaltou os esforços da Comissão da OAB Piauí em disseminar esse conhecimento entre seus associados, especialmente os especialistas na área.
“A ideia fundamental é esclarecer pontos que serão fundamentais no processo eleitoral de 2024. Sobretudo as novas resoluções do TSE e a importância que a comissão da OAB Piauí está tentando levar para seus associados, notadamente os especialistas na área”, afirmou o professor durante sua fala na reunião.
Cleber de Deus ressaltou ainda que a falta de esclarecimento desses pontos gera dúvidas não apenas entre os candidatos e eleitores, mas também entre os profissionais do direito eleitoral.
“A clareza dessas resoluções é vital para dissipar as incertezas que pairam sobre o processo eleitoral, o que, se sanado, trará uma contribuição significativa para a melhoria da qualidade na prestação de serviços da OAB e para os profissionais envolvidos no direito eleitoral”, acrescentou a Advogada Angélica Coêlho Lacerda..
A iniciativa da Comissão de Direito Eleitoral de discutir e esclarecer as resoluções do TSE evidencia o compromisso com a transparência e a eficiência do processo democrático, visando garantir a lisura e a legitimidade das eleições municipais de 2024.
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