31 de maio de 2023 às 19:42h
Integrantes da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se com o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), Desembargador Dr. Olímpio José Passos Galvão, nesta quarta-feira (31/05).
Na oportunidade, a presidente da Comissão, Ana Letícia Arraes, destacou a atuação da Corregedoria na implantação da Vara Unificada para as Varas de Família, na capital, citando que houve melhora significativa nos ritos processuais.
“Os diálogos da OAB e o TJ-PI foram fundamentais para a tomada de decisões que proporcionam melhorias no atendimento à Advocacia e às demandas da sociedade. É perceptível a vazão de processos nas esferas competentes’’, disse Ana Letícia Arraes.
No decorrer da reunião, os membros da Ordem apresentaram queixas pontuadas pela Advocacia militante. As pautas foram recepcionadas pelo Corregedor.
PLEITOS ATENDIDOS
Vara Unificada – Vai ser inaugurada nesta sexta-feira (02/06), às 10h30. O espaço estará situado no mesmo andar das Varas de Família, correspondente a Secretaria da 4° Vara de Família;
Melhoria nos atendimentos – O Tribunal, por meio da Corregedoria entende a importância de um atendimento eficaz e humanizado nas Varas de Família. Mediante sugestão da Comissão, os servidores que ficarão responsáveis pela pasta passaram por um treinamento especial.
Juízes auxiliares e padronização nas decisões e sentenças – A corregedoria atendeu mais um pleito da Comissão Durante o mês de julho, acontece a implementação do gabinete remoto, com intenção de zerar os processos estagnados em gabinetes com mais de cem dias.
MAIS AÇÕES
Mesmo contando atualmente com 523 (quinhentos e vinte e três) processos pendentes de perícia, o coordenador do Nuapssocial, Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, elaborou pauta especial para contemplar os processos paralisados há mais de 500 (quinhentos) dias, bem como a proposta de parceria, encaminhada para órgão competente.
“Estamos bastante felizes em saber que nosso pleito foi atendido e realizado, dentro da possibilidade do Tribunal. A partir de julho vai ser possível notar as diferenças em atendimento e vazão processual”, comemorou a presidente da Comissão da OAB.
Os diálogos encampados pela OAB ocorrem em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI), presidido pela Advogada Cláudia Paranaguá e apoio do Conselho Federal, representado pela Advogada Isabella Paranaguá.
As propostas apresentadas em conjunto resultam na qualidade da prestação de serviços judiciais à população. Planejamento e diálogo formam o melhor caminho para uma prestação jurisdicional de uma forma mais célere e eficaz”, pontuou a Conselheira Federal, Isabella Paranaguá.
Contribuíram com a reunião os membros da diretoria da Comissão, Saulo Cunha, Vice-Presidente; Isabella Martins, Secretária-Geral e Eva Luana, Secretária-Adjunta. Demais representantes do Tribunal de Justiça, Juiz Auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão de Almeida e Anderson Pinto de Oliveira, Coordenador da Central de Processos Eletrônicos (CPE Família).
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