21 de fevereiro de 2020 às 16:17h
Nesta quinta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), participou da reunião mensal do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONEDE). Durante o encontro, estiveram em pauta os efeitos negativos da PL- 6159/19.
“Em trâmite na Câmara dos Deputados, o PL viola a Convenção da ONU, pois apresenta ao Congresso Nacional um projeto que alterará significativa e negativamente a vida das pessoas com deficiência, sem que suas instituições tenham sido chamadas a participar da sua elaboração. Além disso, o projeto afronta o lema NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS!”, explicou o Presidente da CDDPD, Joaquim Santana.
A OAB preside a Comissão de Atos Normativos do CONEDE e vai participar como palestrante nas Conferências Regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que serão realizadas nos municípios de São João do Piauí, Campo Maior, Paulistana, Luís Correia, Água Branca, Picos, Uruçuí, Corrente, Floriano e Barras.
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