4 de agosto de 2022 às 18:51h
Integrantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se nesta quinta-feira (04/08) com o juiz titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado, Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho. Na oportunidade, procederam diálogos institucionais sobre a rotina de trabalho na unidade.
“Inicialmente, tivemos a grata satisfação de tomar conhecimento que o magistrado será alçado à condição de Desembargador do TRF da 6 Região, com data de posse prevista para o dia 19 agosto de 2022. Desejamos sucesso ao juiz e que sua experiência e sensibilidade sejam fonte de justiça em sua nova missão”, destacou Thiago Brandão, presidente da Comissão da OAB Piauí.
No decorrer da reunião, o magistrado revelou aos membros da Ordem que a referida Vara é a 2ª maior em termos de acervo processual no Tribunal Regional Federal (TRF-1), com cerca de 40 mil processos em trâmite, razão pela qual sugeriu que a Seccional lidere um pleito para criação de uma nova Vara de Execução Fiscal junto à Seção Judiciária.
Derivaldo de Figueiredo citou que cerca de 38 mil destes processos são físicos e 2 mil apenas no sistema PJE. Porém, conforme o juiz, existe um esforço concentrado visando a migração de todos os feitos em meio físico para o virtual até o fim deste ano de 2022.
AÇÕES ESPECIAIS
O juiz destacou que, no decorrer do período de exceção da pandemia, suspendeu todas as execuções fiscais, com a promoção de conciliação entre as partes, também, em respeito ao princípio da menor onerosidade. Outra medida, conforme o titular da Vara, foram as suspensões de todos os leilões, os quais serão retomados no fim deste ano.
PROATIVIDADE
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário realiza inúmeras visitas às unidades judiciais das diferentes Justiças, no sentido de obter informações sobre a rotina de trabalho e contribuir para ações de melhorias e produtividade em benefício da sociedade.
Na reunião com o juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, promovida nesta quinta-feira, colaboraram nas tratativas os advogados Alex Noronha (vice-presidente da Comissão da OAB), Gerson Resende e Itallo Coutinho (membros da pasta institucional da Ordem).
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