3 de agosto de 2022 às 8:41h
Representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos nesta terça-feira (02/08) com o juiz Dioclécio Sousa Silva, titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina. O encontro faz parte das ações da Comissão no sentido de colher informações sobre a produtividade e rotina das unidades judiciais do eatado.
Na oportunidade, o juiz ressaltou aos representantes da Ordem que está cumprindo os requisitos da meta 01 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com julgamentos de processos a maior que o número de distribuições ações no corrente ano, vez que ocorreram 768 distribuições, enquanto foram sentenciados 952 feitos.
Porém, Dioclécio Sousa Silva destacou que tem enfrentado dificuldades por conta da falta de servidores suficientes em sua secretaria, posto que além do número deficitário, alguns destes se encontram de licença médica, razão pela qual cerca de 2.904 processos estão com mais de cem dias sem movimentação.
A 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina conta atualmente com cerca de quase 9 mil processos, tendo o gabinete dois assessores e um oficial. A secretaria é composta por apenas cinco servidores.
Por esta razão, o magistrado solicitou à Corregedoria Geral de Justiça, a realização de uma secretaria remota na unidade, a qual está prevista para este mês de agosto, com o intuito de dar vazão aos feitos com excesso de prazo na referida unidade.
MEDIDAS INTERNAS
Conforme relatado, outro empecilho no trâmite dos feitos diz respeito à localização dos executados, visto que, segundo o juízo, a maioria das empresas encerram suas atividades em poucos anos de existência, o que impede no mais das vezes a localização de bens em nome destas ou dos sócios. Por este motivo, o magistrado adotou o entendimento de abertura do prazo prescricional intercorrente logo após a primeira citação infrutífera nos autos, tudo com o intento de não eternizar as demandas.
ATENDIMENTO
O juiz informou que os atendimentos são oferecidos nas modalidades presencial e por balcão virtual, diariamente, sem prejuízos às partes, do mesmo modo que a secretaria da Vara.
PARCERIA INSTITUCIONAL
Ao final da reunião, o advogado Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB/PI, agradeceu as informações prestadas e colocou a entidade à disposição para colaborar com o juízo. “A OAB Piauí se dispõe a fortalecer o diálogo a fim de buscar alternativas junto ao TJ, para lotação de novos servidores na secretaria da unidade”, frisou.
Participaram do encontro os advogados Júnior Soares, Thiego Monthiere e David Araújo, membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.
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