21 de junho de 2022 às 16:11h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, esteve reunida nesta terça-feira (23/06) com a juíza da 2ª Vara Cível de Teresina, Lígia Carvalho Parentes Sampaio. O objetivo do encontro foi discutir ações de melhoria da rotina de trabalho e análise das dificuldades enfrentadas na unidade judicial.
Na ocasião, a magistrada destacou que são distribuídos no setor uma média de trezentos novos processos por mês e que desde 2017, quando assumiu a unidade, a distribuição ocorre de forma dobrada, pois a Vara Cível dispõe de uma secretaria e um cartório.
A Comissão observou, conforme os relatos feitos pela juíza, que a grande demanda processual gera problemas e atrasos nos despachos, visto que pelo fato da secretaria e cartório serem compreendidos como unidades judiciais autônomas, propiciam o envio de um número mais elevado de feitos entre a 1ª e a 5ª Vara Cível.
De acordo com o advogado Thiago Brandim, presidente da Comissão, apesar de ter um número bem maior de distribuições e acervo com quase 6 mil processos, a referida Vara Cível possui quantitativo de funcionários bem inferior ao necessário.
“A magistrada já fez a solicitação ao Tribunal de Justiça de pelo menos mais um assessor. Como ela ainda não obteve resposta, vamos empreender ações por meio da Comissão para garantir o deferimento do pleito”, garantiu.
PERCALÇOS
Um outro problema enfrentado é o fato de que o Cartório da Vara não aceita feitos com pedido de gratuidade, razão pela qual os processos acabam sendo redistribuídos para a secretaria da Vara, o que muitas vezes retarda o andamento das ações.
MEDIDAS ESTRATÉGICAS
A Juíza Lígia Carvalho salientou ainda que tem produzido ao menos 200 (duzentas) sentenças por mês e que está julgando os processos conclusos para sentença em março de 2022. Destacou, sobretudo, a oferta de atendimento presencial diariamente, assim como por balcão virtual e telefone institucional, mecanismos que fizeram a unidade ser considerada ano passado a que mais produziu na seara judicial.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão da OAB Piaui afirmou que irá tratar com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado sobre uma forma mais justa e equilibrada para distribuição de processos às Varas que possuem Cartório.
“Vamos dialogar ainda sobre a possibilidade de revisão da Resolução que dispõe sobre a forma de lotação dos cargos comissionados no âmbito do poder judiciário piauiense”, disse Thiago Brandim.
Os advogados Francisco Soares e Gerson Resende, membros da Comissão da Ordem, também colaboraram para o debate de ideias em benefício da sociedade. A Secretária da Vara Cível, Angélica Melo, apontou os percalços enfrentados pelos servidores durante a reunião.
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